DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 1163 | 02.01.18.01.04.122.0109.00.2.902.3.1.90.13.00.00.1500.000.0000 | 5.000,00 |
|---|---|---|
| 1187 | 02.01.20.01.16.482.0110.00.2.302.3.1.90.04.00.00.1500.000.0000 | 50.000,00 |
| TOTAL: | 8.630.000,00 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atenderem as despesas decorrentes da abertura deste crédito, serão os decorrentes da anulação das seguintes dotações:
| Ficha | Dotação | Valor Debitado |
|---|---|---|
| 39 | 02.01.02.01.02.062.0109.00.2.162.3.1.90.11.00.00.1500.000.0000 | 200.000,00 |
| 193 | 02.01.06.02.12.361.0102.00.2.236.3.1.90.04.00.00.1540.000.1070 | 550.000,00 |
| 482 | 02.01.07.02.10.301.0120.00.2.405.3.1.90.04.00.00.1600.000.0000 | 110.000,00 |
| 609 | 02.01.07.02.10.302.0121.00.2.410.3.1.90.11.00.00.1600.000.0000 | 600.000,00 |
| 632 | 02.01.07.02.10.302.0121.00.2.411.3.3.50.41.00.00.1621.000.0000 | 165.000,00 |
| 636 | 02.01.07.02.10.302.0121.00.2.411.3.3.90.39.00.00.1600.000.0000 | 1.300.000,00 |
| 745 | 02.01.09.01.04.122.0110.00.2.041.3.1.90.11.00.00.1500.000.0000 | 1.005.000,00 |
| 795 | 02.01.09.01.15.452.0110.00.2.144.3.1.90.11.00.00.1500.000.0000 | 500.000,00 |
| 824 | 02.01.09.01.26.606.0104.00.2.047.3.1.90.04.00.00.1500.000.0000 | 600.000,00 |
| 837 | 02.01.09.01.26.782.0110.00.3.014.4.4.90.51.00.00.1709.000.0000 | 3.600.000,00 |
| TOTAL: | 8.630.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário naquilo que couber.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Patrocínio, 9 de julho de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7016B652
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 4891 DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4891 DE 15 DE JULHO DE 2026
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ) " Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais e permissivo contido na Lei 4.320/64.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
| 02 | EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO | |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12 | EDUCAÇÃO | |
| 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| 0102 | NOVO TEMPO PARA A EDUCACAO | |
| 00 | ||
| 2.233 | CRECHE | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 2550 | TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 300.000,00 |
| TOTAL: | 300.000,00 |
Art. 2º - Para ocorrer o disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes de Superávit Financeiro na fonte 550 - Transferências do Salário-Educação. Conforme disposto no inciso I do art. 41 e inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, e autorizado na 5868/2025:
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário naquilo que couber.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Patrocínio, 15 de julho de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F01EFF65
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 4901 DE 28 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4901 DE 28 DE JULHO DE 2026
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ) " Abertura de créditos adicionais suplementares destinados a reforço de dotação orçamentária
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais e permissivo contido na Lei 4.320/64. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
| 02 | EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO | |
| 09 | SECRET.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS | |
| 01 | SECRET.MUNIC.DE OBRAS E SERV.URBANOS | |
| 15 | URBANISMO | |
| 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| 0110 | NOVO TEMPO CIDADE INCLUSIVA E ACOLHEDORA | |
| 00 | ||
| 1.008 | PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS E OBRAS |
|
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 1710 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS | 600.000,00 |
| 15 | URBANISMO | |
| 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| 0110 | NOVO TEMPO CIDADE INCLUSIVA E ACOLHEDORA | |
| 00 | ||
| 1.008 | PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS E OBRAS |
|
| 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| 1710 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS | 100.000,00 |
| TOTAL: | 700.000,00 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atenderem as despesas decorrentes da abertura deste crédito, serão os decorrentes da anulação das seguintes dotações:
| 02 | EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO |
|
| 09 | SECRET.MUN.DE OBRAS PÚBLICAS | |
| 01 | SECRET.MUNIC.DE OBRAS E SERV.URBANOS | |
| 20 | AGRICULTURA | |
| 606 | EXTENSÃO RURAL | |
| 0104 | NOVO TEMPO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
| 00 | ||
| 1.038 | PATRULHA MECANIZADA | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1710 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS | 700.000,00 |
| TOTAL: | 700.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário naquilo que couber.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Patrocínio, 28 de julho de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 95D0B020
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 4902 DE 28 DE JULHO DE 2026
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