DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
constantes do objeto deste Edital. A documentação deverá ser protocolada exclusivamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Patrocínio , situado na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452, Bairro Cidade Jardim, Patrocínio/MG, CEP 38.740-050, a partir das 08:00 horas do dia 10/09/2026 até o dia 10/09/2027 , observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Cópia do Edital e do Termo de Referência RETIFICADOS estarão disponíveis no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial da Prefeitura Municipal de Patrocínio, na seção de Licitações, https://portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitaco es, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].
Patrocínio, 01 de setembro de 2026.
LUCIANA ROCHA NUNES NOGUEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 74944649
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATOS TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº: 236/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO EDITAL Nº: 43/2025
EXTRATO CONTRATOS TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 120/2026 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 79/2026
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÁLCARIO CALCÍTICO E CÁLCARIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Adjudico, homologo e registro o procedimento da Licitação nº 120/2026 a favor das empresas: AGRIMIG CALCARIO AGRICOLA LIMITADA, com CNPJ sob o nº 21.580.469/0001-17, no valor global de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21, no valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinqüenta reais), GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA, com CNPJ sob o nº 20.302.873/0001-66, no valor global de R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais), MOREIRA RABELO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com CNPJ sob o nº 52.227.794/0001-24, no valor global de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Processo nº: 236/2025 Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento Edital nº: 43/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE PROPAGANDA VOLANTE E INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, RÁDIO FM E MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e as seguintes empresas, nos termo do seguinte resultado:
| EMPR | ESA: 07 | .913.2 | 03 JACKSON RODNEY DE AGUIAR NASCI | MENTO |
Vlr rit |
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Qtde | Un | Descrição | Valor unitário | ao pevso anual |
| 05 | 312 | SE | SERVICO DE DIVULGACAO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL POR MEIO DE PUBLICIDADE EM OUTDOOR COM DIMENSAO DE 3M DE ALTURA X 9M DE LARGURA. O SERVICO DEVERA INCLUIR A IMPRESSAO INSTALACAO MANUTENCAO E RETIRADA AO FINAL DO PERIODO CONTRATADO O QUAL COMPREENDE O PERIODO DE 15 DIAS. |
R$: 346,00 |
R$: 107.952,00 |
As quantidades de prestações de serviços são estimativas, uma vez que se trata de procedimento por credenciamento, onde todas as empresas credenciadas podem usufruir dessa quantidade, não havendo garantia de demanda mínima ou máxima para cada empresa.
Data: 24 de agosto de 2026. Vigência: 12(doze) meses.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A5993024
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 120/2026 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 79/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR
Patrocínio-MG, 24 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 97114D6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 153/2026 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 103/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 153/2026 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 103/2026 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Adjudico, homologo e registro o procedimento da Licitação nº 153/2026 a favor das empresas: MERCATTO QUERO CESTA LTDA, com CNPJ sob o nº 57.588.549/0001-66, no valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patrocínio-MG, 21 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 2C999A62
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