DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.590/2026
Portaria Nº 14.590/2026
EXONERA COORDENADOR I.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no inciso II do art. 68 da Lei Complementar nº 060/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, CLAUDIA LUIZA DE PAIVA , do cargo em comissão de Coordenador I , Nível IX, anexo III da LC. nº 246/2025, a partir de 27/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 26 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 7C1AD9FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.594/2026
Considerando, finalmente, o que consta do processo nº 5.990/2026. RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida a servidora ALINE RIBEIRO DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível VII.I, Padrão 15, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 01/09/2026 a 31/08/2028. Art. 2º - Fica a servidora incumbida de promover o recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias próprias e das relativas ao órgão de vinculação, durante o período da Licença.
Art. 3º - A Licença será imediatamente revogada, caso a servidora não efetue o recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias próprias e das relativas ao órgão ou entidade de vinculação em tempo hábil.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 31 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 60D430B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.596/2026
Portaria Nº 14.596/2026
Portaria Nº 14.594/2026
EXONERA SERVIDOR.
EXONERA SERVIDOR.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no art. 67 da Lei Complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e; Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 6.496/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, SUZANA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE , do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem , Nível VII.I, Padrão 19, a partir de 01/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 31 de agosto de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 5B5CEF2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.595/2026
Portaria Nº 14.595/2026
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no art. 67 da Lei Complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município e; Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 6.525/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, SARA TEIXEIRA DE LIMA , do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração , Nível II, Padrão 01, a partir de 02/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 3685F574
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14.598/2026
PORTARIA Nº 14.598/2026
CONCEDE BENEFÍCIO A SERVIDOR.
PRORROGA LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA.
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e; Considerando, o disposto no art. 150 da Lei Complementar nº 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio e; Considerando, o disposto no inciso III, parágrafo único, art. 112 da Lei Complementar nº 34/2005 – Reestrutura e organiza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio – IPSEM e; Considerando, o disposto na Portaria nº 14.066/2025 e;
O Prefeito Municipal de Patrocínio-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;
Considerando, o disposto no artigo 118 da Lei Complementar nº 34/2005, Emenda Constitucional nº 41/2003 e Emenda Constitucional nº 103/2019 e;
Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 6.264/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA , RESP. 05015 , ocupante do cargo de
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