DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB - Regente de Aulas – Educação Física , Nível IX, Padrão 13, a partir de 13/10/2025.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Planejamento e Recursos Humanos, incumbida de proceder o levantamento financeiro retroativo e efetuar o pagamento na folha do servidor no mês de setembro/2026.

Publicado por: Michelly Cristina Código Identificador: 8A3209C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 079/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A96D4B29

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº 079/2026 - Pregão Eletrônico n° 048/2026. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vassouras destinadas à execução dos serviços de limpeza urbana, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 17/09/2026 às 08:00h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br -

Pedra do Anta, 01/09/2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026. A

PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br e no dia 15/09/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (O₂), COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO RECARGA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, AMBULÂNCIAS E AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com as informações complementares estão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações.Pedra Azul/MG.

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA -

Pregoeiro.

Publicado por: Jovino Jardem Freitas Souza Código Identificador: A9B972FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 077/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº 077/2026 - Pregão Eletrônico n° 047/2026. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 16/09/2026 às 08:00h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br -

Pedra do Anta, 01/09/2026.

MICHELLY CRISTINA DA SILVA –

Pregoeira.

MICHELLY CRISTINA DA SILVA –

Pregoeira.

Publicado por: Michelly Cristina Código Identificador: EDCE9FEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDDE N° 010/2026 – PROCESSO N° 078/2026. O Prefeito do Município de Pedra do Anta no uso de suas atribuições legais AUTORIZA a contratação de MICHELLE GOMES LELIS 03643597657, inscrita no CNPJ n° 26.216.901/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado para realização de capacitação presencial em liderança humanizada, comunicação e desenvolvimento profissional, destinada à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra do Anta/MG, no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Pedra do Anta, 01 de setembro de 2026.

ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 9E412D0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2026

Termo de Credenciamento n° 008/2026 - Credenciamento n° 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo n° 072/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de mecânica, funilaria, pintura, elétrica/eletrônica, alinhamento e balanceamento e troca de óleo e filtro a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura de Pedra do Anta. Credenciadas: 2R ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.183.605/0001-11. Vigência: 31/08/2026 à 11/08/2028. Fundamentação legal: Art. 74. Inciso IV e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Pedra do Anta, 01 de setembro de 2026.

ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: 6FE07A8E

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