DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2026

Termo de Credenciamento n° 009/2026 - Credenciamento n° 001/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo n° 072/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de mecânica, funilaria, pintura, elétrica/eletrônica, alinhamento e balanceamento e troca de óleo e filtro a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura de Pedra do Anta. Credenciadas: CENTER CAR AUTOPECAS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.818.423/0001-89. Vigência: 31/08/2026 à 11/08/2028. Fundamentação legal: Art. 74. Inciso IV e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Pedra do Anta, 31 de agosto de 2026.

ODIRLEI ROCHA VIEIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: EDF184F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026

Contrato n° 052/2026 – Inexigibilidade n° 010/2026 – Processo n° 078/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado para realização de capacitação presencial em liderança humanizada, comunicação e desenvolvimento profissional, destinada à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra do Anta/MG. Contratada: MICHELLE GOMES LELIS 03643597657, inscrita no CNPJ n° 26.216.901/000109. Valor total: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 01/09/2026 à 30/09/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.

Pedra do Anta, 01 de setembro de 2026.

ODIRLEI ROCHA VIEIRA -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Magna Reis Código Identificador: AEC319B1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 047/2026 – Proc. 095/2026 Obj. Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Piedade do Rio Grande. Sessão Eletrônica: 21/09/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 33351122

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 2C1688F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000088/2026

A Prefeita Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, DANIELLE MARTINS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0041/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para

fornecimento dos itens constantes do certame . ADJUDICADO E HOMOLOGADO: Lote 01 – Raffaella Nelsina Verceze Carvalho dos Santos , no valor de R$ 19.000,00 ; Lote 02 – Raffaella Nelsina Verceze Carvalho dos Santos , no valor de R$ 16.500,00 . Valor total adjudicado e homologado: R$ 35.500,00.Data da adjudicação e homologação: 01 de setembro de 2026.

DANIELLE MARTINS/ Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 95906221

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 03/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PINTÓPOLIS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1231003223/2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 003288/2026 QUE VISA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. A empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70 no valor Global de 88.933,32 R$ (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). A empresa TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI inscrita no CNPJ: 36.929.543/0001-35 no valor global de 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos reais).

ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA Prefeito Municipal.

Pintópolis 26 de Agosto 2026.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 1576D7E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

OBJETO: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento conforme a seguir:

CREDENCIADA :

IRONEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ 30.883.756/0001-97

REPRESENTANTE DE VILA RICA E BARRERIM E BANDA.

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