DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
de Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratação da função de BORRACHEIRO, conforme excepcional interesse público, consoante o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 39 da Lei Orgânica Municipal, art. 223 da Lei Municipal nº 1.522/90, art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 4.815/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 – EDITAL Nº 028/2026
A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Técnica de Seleção para abertura do Processo Seletivo Simplificado SRH n° 14/2026, destinado a contratação temporária da função de borracheiro, em conformidade com o art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 4.815/2025.
Art. 2º - A Comissão Técnica de Seleção será composta pelos seguintes membros:
I – Fabrício Santos Silva - Presidente II - Thiago Superbi de Lacerda III – Karina Mariano Marcos
Art. 3º - A Comissão Técnica de Seleção terá as seguintes atribuições:
§ 1º Definir os critérios de avaliação, seleção e aprovação dos candidatos.
§ 2º Acompanhar todas as etapas do processo seletivo, garantindo sua transparência e lisura.
§ 3º Analisar a documentação apresentada pelos candidatos convocados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova, 31 de agosto de 2026.
GEISA GRAZIELA TAVARES
• OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação visando atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Firme.
• VALOR ESTIMADO: R$ 830.413,20 (Oitocentos e trinta mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos).
• RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 00h01min do dia 02/09/2026 até às 07h59min do dia 16/09/2026.
• ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 16/09/2026 a partir das 08h00min.
• SESSÃO DE DISPUTA: Dia 16/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília).
• PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – www.bll.org.br.
• COTA RESERVADA ME/EPP/MEI: Os itens 03, 04, 07 e 08 são exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI.
O Edital completo está disponível nos sites: www.portofirme.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações adicionais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3893-1456.
Porto Firme – MG, 27 de agosto de 2026.
RENATO SANTANA SARAIVA – Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 68D950A2
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Fabrício Santos Silva Código Identificador: 973BEDD5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 245/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
Resultado de Licitação. Processo Nº 245/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 245/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo base, sub-base e CBUQ, na Rua Miguel Martins Chaves, bairro Alto da Boa Vista. A referida Licitação foi declarada fracassada, conforme Ata anexa ao Processo Licitatório (https://www.pontenova.mg.gov.br/detalheda-licitacao/info/con-11-2026/31716 ). Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR.
(Prefeito Municipal).
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: D7F7D98B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME PROCESSO 48/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME – MG AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023 Contratante : Prefeitura Municipal de Prados Contratado : Geraldo Donizete de Souza LTDA.
Objeto: Alteração qualitativa do modo de execução dos serviços prestados na Linha nº 24 , alterando exclusivamente o turno de atendimento do período NOTURNO para o período DIURNO (manhã) .
Data: 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 7D539A91
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS PORTARIA Nº 10.236
Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
O Prefeito do Município de Prados, Rildo Costa, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as que são conferidas pelo artigo 76 e artigo 92, incisos I e II da Lei Orgânica Municipal, bem como, o inciso II do artigo 12 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeado, pelo Executivo Municipal, o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Frois, brasileiro, divorciado, portador da identidade n º MG-2.285.833/PC/MG e CPF nº 457.771.796-49, para ocupar o cargo Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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