DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Prados, 1º de setembro de 2026 .

RILDO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: EA16A5C7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2026, CREDENCIAMENTO Nº 22/2026, torna público que celebrou contrato , para Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços (mecânico/elétrico/lanternagem) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra das secretarias, departamentos e convênios desta Municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Pratápolis/MG , com a empresa JÚLIO CESAR LEMOS 12224916809-EPP (CNPJ: 38.671.194/0001-20 ).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 8B8DDCAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DECRETO Nº 3.800/2026 ´´DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.800/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.800/2026, que ´´DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 31 de agosto de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 81370EE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, torna público que celebrou termo , para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção, ampliação e substituição de redes de água e esgoto no Município de Pratápolis/MG , com as empresas CONSTRUCENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 18.003.754/0001-60 ) e DEPOSITO MAT. PARA CONSTRUÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (CNPJ: 11.999.346/0001-61 )

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: EDC2B124

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Braulio Henrique de Souza Pereira.

FORNECEDOR REGISTRADO: CONFECCOES E UNIFORMES

IMPACTTUS LTDA, com sede na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Nº SN , bairro Campos Elísios , na cidade de Anápolis , GO , CEP nº 75103662 , inscrita no CNPJ sob o nº 52.338.689/000162 , neste ato representada pela Sra. HELLEN CHRISTINA DA SILVA PONTES.

OBJETO: Esta Ata de Registro de Preço tem objeto a contratação a aquisição de uniformes personalizados destinados aos servidores Aquisição de uniformes personalizados para os servidores da Administração Pública Municipal, compreendendo o fornecimento de camisas polo premium e camisas sociais corporativas, incluindo personalização por meio de bordados institucionais , conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR HOMOLOGADO/REGISTRADO: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 27 de agosto de 2026.

Assinam digitalmente:

Braulio Henrique de Souza Pereira - Secretário(a) Municipal de Administração e Planejamento

Hellen Christina Da Silva Pontes- Representante legal

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: F43EF655

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG. Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 092/2026 – Pregão Eletrônico nº 022/2026 . O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a necessidade, de gêneros alimentícios destinados, prioritariamente, ao preparo da alimentação escolar (merenda) da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), podendo atender às Secretarias participantes identificadas neste edital e no Termo de Consolidação da Demanda, com julgamento pelo menor preço por lote, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Abertura: 16/09/2026 às 08h00min . Maiores Informações pelo telefone: 333351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br, Raul Soares, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES – Pregoeiro Oficial.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 330