DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: 9F24F22C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 079/2026, Concorrência nº 006/2026, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva – Tipo 1, na Escola Municipal Coronel João Domingos, através do Convênio nº 1261003282/2026/SEE-MG, vinculado ao Plano de Trabalho nº 003927/2026, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do edital, pelo valor global de R$ 1.154.719,89 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos).

Raul soares, 01 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito Municipal.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO :

considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 079/2026, HOMOLOGO seu objeto a empresa: DL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 61.460.260/0001-34, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

Raul soares, 01 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –

Prefeito Municipal.

extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG , torna público o extrato do termo de Contrato n.º 101/2026, proveniente da Concorrência n.º 006/2026, Processo Administrativo de Compras nº 079/2026, firmado com a empresa DL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 61.460.260/0001-34 , cujo o objeto é a construção de quadra poliesportiva – Tipo 1, na Escola Municipal Coronel João Domingos, através do Convênio nº 1261003282/2026/SEE-MG, vinculado ao Plano de Trabalho nº 003927/2026, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do edital, no valor global estimado de R$ 1.154.719,89 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), com vigência 12 (doze) meses, de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Raul Soares, 01 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: B028CCB6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026

O MUNICIPIO DE RIACHINHO/MG, inscrita no CNPJ sob n.º 25.222.118/0001-95, através do seu Prefeito Municipal, torna público a abertura da dispensa nº 020/2026, para receber as documentações e proposta do tipo (menor preço por item), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), compreendendo o fornecimento de botijões de 13 kg com casco e recargas de botijões, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riachinho/MG. Data do início do recebimento de proposta: 03 de setembro de 2026. Data final de recebimento de propostas: 08 de setembro de 2026.

Riachinho/MG, 02 de setembro de 2026.

(A) SUELY APARECIDA NUNES, Agente de Contratação

Publicado por: Suely Aparecida Nunes Código Identificador: 63FB83CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 157/2026, 158/2026 e 159/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 069/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das diversas secretarias do município de Rio Casca-MG. Contratada: DENISE SILVESTRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 220.018,00. MARCO LÚCIO BARBOSA TAVARES & CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.180.768/0001-33, no valor de R$ 260.934,33. COPMAYS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.300.595/0001-02, no valor de R$ 220.018,00. Vigência: 11/08/2026 A 19/06/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: 573A38A2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES SUSPENSÃO DO LEILÃO 001/2026

EDITAL SUSPENSÃO DO LEILÃO Nº 001/2026

a Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público a suspensão do Procedimento nº 102/2026, leilão público nº 001/2026, que aconteceria na data de 17/09/2026 via plataforma online, para realinhamento dos itens que serão apregoados, nova data será agendada em momento oportuno, maiores informações disponíveis no portal www.rofremleiloes.com.br ou no sitio oficial do município www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3351-1255 –

Raul Soares, 01 de setembro de 2026 –

Rio Casca, 11 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES -

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 067/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026, PROCESSO 048/2026. Contratado: S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ n° 12.416.556/0001-42. Objeto do contrato: locação de imovel situado as margens da BR 262 km 122 Bairro Sadonana Mendes, Rio Casca-MG, destinado a implantação e operação de usina para produção de massa asfática, com a finalidade de atender as necessidades operacionais da administração pública. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 14/04/2027, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), passando o valor final do contrato para R$

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