DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

Rio Casca, 14 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 151/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025, PROCESSO 029/2025. Contratado: DYEGO EMMANUEL FERREIRA BARBOSA, inscrito no CPF n° 167.394.536-83. Objeto do contrato: Contratação de serviços de monitoria de transporte escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Casca. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 19/08/2026, fica aditivado ao contrato o valor de R$ 19.476,42 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarente e dois centavos), passando o valor final do contrato para R$ 38.076,42 (trinta e oito mil e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

Rio Casca, 19 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS N° 163/2026, INEXIGIBILIDADE N° 024/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 119/2026. Objeto: contratação da empresa Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.194.256/0001-38 para realização do show artístico musical com Paulo Novaes, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2026, às 22:00h, na Praça Jose Ribeiro da Costa, durante o 22º Festival da Canção. Contratada: Paulo Novaes Produções Musicais LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.194.156/0001-38, no valor de R$ 8.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 313924-0010. Rio Casca, 28 de agosto de 2026. Raimundo Alberto Gomes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG – EXTRATO DE ADITIVO N° 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. Contratado: Marcos Ferreira da Silva, inscrito no CNPJ n° 18.836.957/0001-38.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança do trabalho com emissão e envio de informações para o e-social (eventos 2210, 2210 e 2240), emissão de CATs, PPP, elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho tais como PGR, LTCAT, por profissionais especializados em engenharia. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 007/2026, objetivando a prorrogação e renovação do contrato, que terá vigência até 24/10/2026, fica aditivado ao contrato principal o valor de R$ 9.802,50, passando o valor total do contrato para R$ 304.308,75. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010.

eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições para atendimento às necessidades da Prefeitura de Rio Casca – MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010.

Rio Casca, 01 de setembro de 2026.

FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 7ECBE22C

GABINETE DO PREFEITO ATOS DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 117/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para fornecimento dos produtos, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2026 , nos termos descritos abaixo:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e adequação de poços tubulares profundos nos distritos de Vista Alegre e Jurumirim, Município de Rio Casca/MG.

Contratado: ITAPOÇOS – POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.458.040/0001-44 Valor Total: R$ 19.845,02

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Rio Casca, 31 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Rio Casca, 24 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES –

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: CA6E6F0A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de setembro de 2026 às 08:00h, para Registro de preços para

Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 119/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

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