DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Eu,___ _, inscrito(a) no CPF sob o nº ___ e no RG nº ______,

DECLARO, para fins de participação no Edital nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, minha identidade de gênero e/ou orientação sexual como PESSOA LGBTQIAPN+.

Esta declaração é feita em exercício do meu direito à autoidentificação de gênero e/ou orientação sexual. Por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Guaxupé/MG, _de __ de 2026

Nome e assinatura do proponente

ANEXO XXI

AUTODECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO EM PERIFERIA E TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS

Eu,_ _, inscrito(a) no CPF sob o nº _____ e no RG nº _______, DECLARO,

para fins de participação no Edital nº 15/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Fundo Municipal de Cultura, que sou residente e domiciliado(a) em PERIFERIA OU TERRITÓRIO VULNERÁVEL do município.

Anexo a esta declaração o comprovante de residência (água, luz, telefone, etc.) emitido em meu nome até 90 (noventa) dias anteriores à inscrição do projeto.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital.

Guaxupé/MG, _de __ de 2026

Nome e assinatura do proponente

ANEXO XXII

LISTA DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

(NÃO ENVIAR NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO OS DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO)

A) PROPONENTE PESSOA FÍSICA (PROPONENTE INDIVIDUAL)

• 1) RG ou CNH

• 2) CPF

• 3) Comprovante de residência (um atual ou emitido até três meses)

• 4) Outro comprovante de residência emitido há, no mínimo, 12 (doze) meses

Obs: a declaração de residência substitui as contas como comprovação de residência

5) Projeto

6) Currículo

• 7) Comprovações culturais por meio do portfólio

• 8) Caso se enquadre em alguma das ações afirmativas, encaminhar o respectivo documento, conforme item específico deste Edital.

B) PROPONENTE REPRESENTANTE DE GRUPO/COLETIVO

• 1) RG ou CNH do proponente

• 2) CPF do proponente

• 3) Comprovante de residência do proponente (um atual ou emitido até três meses)

4) Outro comprovante de residência do proponente emitido há, no mínimo, 12 (doze) meses;

Obs: a declaração de residência substitui as contas como comprovação de residência.

5) Projeto

• 6) Currículo do proponente

• 7) Comprovações culturais do proponente, por meio do portfólio

• 8) Declaração de representação do grupo/coletivo

• 9) Currículo de todos os integrantes do grupo

• 10) Comprovações culturais, por meio de portfólio, de todos os integrantes do grupo

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