DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 02/2026 | ELZA LOPES MARTINS SIMÕES | 543.144.966-49 |
|---|---|---|
| 03/2026 | SIMONE BEATRIZ RAMALHO | 078.486.786-01 |
| 04/2026 | MARIA DIAS LIMA PEREIRA | 057.851.346-32 |
| 05/2026 | PEDRO CORDEIRO XAVIER | 472.921.806-04 |
| 06/2026 | FERNANDO PEREIRA LIMA | 139.135.596-20 |
| 07/2026 | JURANDIR LOPES MARTINS SILVA | 067.120.786-52 |
| 08/2026 | JEFERSON XAVIER CORDEIRO LIMA | 164.195.246-60 |
| 09/2026 | EDILENE PARANHOS RIO BRANCO SIMOES | 323.715.418-00 |
| 10/2026 | MARIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS | 074.828.536-93 |
| 11/2026 | MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA SOUSA | 074.087.946-46 |
| 12/2026 | JOÃO DIAS LIMA | 603.017.836-91 |
| 13/2026 | MARIA APARECIDA LIMA PINHEIRO | 056.089.496-17 |
| 14/2026 | NIVALDO JOSE CORDEIRO LIMA | 770.950.066-87 |
| 15/2026 | IVANETE CORDEIRO DE OLIVEIRA | 081.966.036-14 |
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALE-FEIRA. DATA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 Á 10/08/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 6C5D775B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
“Altera o Decreto n.º 14.375, de 06 de agosto de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Habitação de Interesse Social, e promove o remanejamento de cotas de CCE, na forma que especifica”
O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei;
DECRETA
Art. 1º O quadro constate do Anexo II, Estrutura Organizacional em Ordem Hierárquica e Quadro dos CCE e FCE previstos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Habitação de Interesse Social do Decreto n.º 14.375, de 06 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EM ORDEM HIERÁRQUICA E QUADRO DOS CCE E FCE PREVISTOS
| UNIDADE QTD. DENOMINAÇÃO |
Código CCE/FCE | Cotas | |
|---|---|---|---|
| CCE | FCE | ||
| GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E 1 Secretário Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Habitação de Interesse Social |
– |
– | – |
| HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1 Assessor VI |
CCE 2.10.1 | 3,25 | - |
| DEPARTAMETO DE PROTEÃO SOCIAL 1 Diretor do Departamento de Proteção Social Básica |
CCE 1.11.2 | 3,50 | - |
| N Ç BÁSICA 1 Assessor IV |
CCE 2.8.4 | 2,25 | - |
| 1 Assessor III |
CCE 2.7.5 | 1,75 | - |
| CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 7 Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
CCE 1.9.6 CCE 1.9.7 CCE 1.9.8 CCE 1.9.9 CCE 1.9.10 CCE 1.9.11 CCE 1.9.12 |
2,75 2,75 2,75 2,75 2,75 2,75 2,75 |
- |
| 2 Assessor III |
CCE 2.7.13 CCE 2.7.15 |
1,75 1,75 |
- |
| 1 Assessor I |
FCE 2.5.16 | - | 1,00 |
| Ú |
|||
| SETOR DO NCLEO DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NAAS 1 Chefe do Setor do Núcleo de Atendimento de Assistênci Social – NAAS |
a CCE 1.8.17 |
2,25 | - |
| 1 Chefe do Serviço de Convivência e Fortalecimento d Vínculos |
e CCE 1.9.19 |
2,75 | - |
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 5 Assessor IV |
CCE 2.8.20 CCE 2.8.21 CCE 2.8.22 CCE 2.8.23 CCE 2.8.24 |
2,25 2,25 2,25 2,25 2,25 |
- |
| 1 Assessor III |
CCE 2.7.25 | 1,75 | - |
| 1 Assessor I |
CCE 2.5.26 | 1,00 | - |
| 1 Assistente IV |
FCE 2.4.27 | - | 0,8 |
| DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL 1 Diretor do Departamento de Proteção Social Especial |
FCE 1.15.30 | - | 5,5 |
| ESPECIAL 1 Assessor VII |
CCE 2.10.31 | 3,25 | - |
| CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 1 Chefe do Centro de Referência Especializado d Assistência Social - CREAS |
e CCE 1.9.32 |
2,75 | - |
| SERVIÇO DA CASA DE PASSAGEM – CASA 1 Chefe do Serviço da Casa de Passagem – Cas |
a CCE 1.9.33 | 2,75 | - |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 488