DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 04.122.013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVICOS URBANOS | |
|---|---|
| 04.122.013.1.0020 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | |
| 4.4.90.51.00-1.706.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ | 100.000,00 |
| 15 - URBANISMO | |
| 15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| 15.451.013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVICOS URBANOS | |
| 15.451.013.1.0022 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE SANTA ISABEL | |
| 4.4.90.51.00-1.706.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ | 28.000,00 |
| 15.451.013.1.0026 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE | |
| 4.4.90.51.00-1.706.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ | 49.000,00 |
| 18 - GESTÃO AMBIENTAL | |
| 18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | |
| 18.541.013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVICOS URBANOS | |
| 18.541.013.1.0032 - CONST./AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ÁGUAS PLUV. | |
| 4.4.90.51.00-1.706.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ | 49.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - R$ | 226.000,00 |
| Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 226.000,00 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - R$ | 226.000,00 |
| Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 226.000,00 |
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de RIO POMBA, 29 de Julho de 2026
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal CPF: *.343.486-
Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: 709FE6CB
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO N° 3406 - DE 29 DE JULHO DE 2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA Exercício: 2026
Decreto Especial Decreto N° 3406 - de 29 de Julho de 2026
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 650.000,00 as dotações do Município de RIO POMBA conforme Lei n° 2116, 29 de Julho de 2026.
Art. 1 - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 ( seiscentos e cinquenta mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de RIO POMBA.
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA | |
|---|---|
| Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 15 - URBANISMO | |
| 15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| 15.451.013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVICOS URBANOS | |
| 15.451.013.1.0232 - MANOEL FERNANDES URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA | |
| 4.4.90.51.00-1.710.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 4 da Lei Federal 4.320. |
3 |
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA | |
| Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 15 - URBANISMO | |
| 15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| 15.451.013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO/SERVICOS URBANOS | |
| 15.451.013.1.0024 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL | |
| 4.4.90.51.00-1.710.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - | R$ 90.000,00 |
| 15.452 - SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.452.012 - GESTAO DA SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS | |
| 15.452.012.1.0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/EQUIPAMENTOS P/SETOR DE OBRAS | |
| 4.4.90.52.00-1.710.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - | R$ 390.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 480.000,00 |
| Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 480.000,00 |
| Unidade 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18 - GESTÃO AMBIENTAL | |
| 18.542 - CONTROLE AMBIENTAL |
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