DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
| 18.542.029 - PROTEÇÃO ANIMAL | |
|---|---|
| 18.542.029.1.0052 - AMPL. DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMP. DE ANIMAIS | |
| 4.4.90.51.00-1.710.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - | R$ 50.000,00 |
| 18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | |
| 18.541.027 - ROTA DA LIMPEZA | |
| 18.541.027.1.0049 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/CAMINHÕES P/COLETA DE LIXO | |
| 4.4.90.52.00-1.710.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - | R$ 40.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 90.000,00 |
| Total da Unidade 09 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 90.000,00 |
| Unidade 10 - SECRET.MUNIC. CULTURA, TURISMO E PATRIM. HISTÓRICO | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 13 - CULTURA | |
| 13.392 - DIFUSÃO CULTURAL | |
| 13.392.031 - TURISMO EM DESENVOLVIMENTO | |
| 13.392.031.1.0055 - CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA DO SAGRADO CORAC. DE JESUS | |
| 4.4.90.51.00-1.710.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - | R$ 80.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 80.000,00 |
| Total da Unidade 10 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 80.000,00 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
| Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - | R$ 650.000,00 |
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de RIO POMBA, 29 de Julho de 2026
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal CPF: *.343.486-
Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: CC031433
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO N° 3407 - DE 29 DE JULHO DE 2026
| MUNICIPIO DE RIO POMBA Exercício: 2026 |
|---|
| Decreto Suplementar Novo Elemento |
Decreto N° 3407 - de 29 de Julho de 2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de RIO POMBA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2117, 29 de Julho de 2026 Decreta:
Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA | |
|---|---|
| Unidade 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 2.09.02.18.542.0029.1.0052-1.501.000 - 4.4.90.51.00 AMPL. DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMP. DE ANIMAIS - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Unidade 09 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA | |
|---|---|
| Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 2.06.00.15.451.0013.2.0090-1.501.000 - 3.3.90.34.00 PEQUENOS REPAROS/CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
| Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 73.755,58 |
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de RIO POMBA, 29 de Julho de 2026
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal CPF: *.343.486-
Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: 04990D05
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