DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO N° 3411 - DE 31 DE JULHO DE 2026
| MUNICIPIO DE RIO POMBA Decreto Suplementar Novo Elemento |
Exercício: 2026 |
|---|---|
Decreto N° 3411 - de 31 de Julho de 2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de RIO POMBA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2069, 16 de Dezembro de 2025 Decreta:
Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA |
|
|---|---|
| Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2.05.02.10.302.0011.2.0076-2.600.000 - 3.1.90.11.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - - - - - R$ | 180.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 180.000,00 |
| Total da Unidade 05 - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 180.000,00 |
| Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 180.000,00 |
| Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - - R$ | 180.000,00 |
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$
| 0,00 |
|---|
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de RIO POMBA, 31 de Julho de 2026
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal CPF: *.343.486-
Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: C79C2D49
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO N° 3415 - DE 04 DE AGOSTO DE 2026
MUNICIPIO DE RIO POMBA Exercício: 2026 Decreto Suplementar Decreto N° 3415 - de 04 de Agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 270.000,00 as dotações do Município de RIO POMBA
O Prefeito de RIO POMBA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2069, 16 de Dezembro de 2025 Decreta:
Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 ( duzentos e setenta mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de RIO POMBA.
| Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA | |
|---|---|
| Unidade 01 - UNIDADES AUTONOMAS - ASSESSORIA DIRETA AO PREFEITO | |
| Sub-Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 2.01.01.04.122.0002.2.0006-1.500.000 - 3.3.90.30.00 AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Total da Unidade 01 - - - - - - - - - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Unidade 02 - SECRETARIA MUNIC DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO | |
| Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO | |
| 2.02.00.04.181.0003.2.0018-1.500.000 - 3.3.90.30.00 GESTÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Total da Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 10.000,00 |
| Unidade 03 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |
| Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |
| 2.03.00.04.122.0002.2.0031-1.500.000 - 3.3.90.47.00 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC.M.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - - - - - R$ | 13.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ | 13.000,00 |
| Total da Unidade 03 - - - -- - - - - - - - - - - - - R$ | 13.000,00 |
| Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 2.04.02.12.361.0007.2.0048-1.500.000 - 3.3.90.30.00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - - R$ | 20.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - R$ | 20.000,00 |
| Total da Unidade 04 - - - - - - - - - - - - - R$ | 20.000,00 |
| Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2.05.02.10.303.0011.2.0085-1.621.000 - 3.3.90.32.00 GESTÃO E MANUT DAS ATIVIDADES ASSIST. FARMACÊUTICA - - - - - R$ | 60.000,00 |
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