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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 557

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

2.05.02.10.305.0011.2.0087-1.621.000 - 4.4.90.52.00 GESTÃO E MANUT. ATIVIDADES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA - - - - - R$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - R$ 65.000,00
Total da Unidade 05 - - - - - - - - - - - - - R$ 65.000,00
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.06.00.15.451.0013.1.0021-1.720.000 - 4.4.90.61.00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO - - - - - R$ 18.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - R$ 18.000,00
Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 18.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Unidade 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.08.03.08.244.0024.2.0144-1.500.000 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 03 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Total da Unidade 08 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Unidade 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.09.02.18.541.0027.2.0152-1.500.000 - 3.3.90.30.00 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA - - - - - R$ 14.000,00
2.09.02.15.452.0026.1.0048-1.500.000 - 4.4.90.51.00 MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - R$ 24.000,00
Total da Unidade 09 - - - - - - - - - - - - R$ 24.000,00
Unidade 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FROTAS E TRANSPORTES
Sub-Unidade 00 - Secretaria Municipal de Frotas e Transportes
2.12.00.26.782.0015.2.0209-1.501.000 - 3.3.90.30.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES - - - - - R$ 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 100.000,00
Total da Unidade 12 - - - - - - - - - - - - R$ 100.000,00
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - R$ 270.000,00
Total Geral Acrescido - - - - - - - - - - - - R$ 270.000,00

Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - MUNICIPIO DE RIO POMBA
Unidade 02 - SECRETARIA MUNIC DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO
2.02.00.04.181.0003.2.0018-1.500.000 - 3.1.90.16.00 GESTÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Total da Unidade 02 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.04.02.12.367.0010.1.0013-1.500.000 - 4.4.90.51.00 ADEQUAÇÃO INFRAESTRUTURA-ESCOLAS C/ACESSIBILIDADE - - - - - R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Total da Unidade 04 - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.05.02.10.302.0011.2.0076-1.621.000 - 3.3.90.39.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - - - - - R$ 60.000,00
2.05.02.10.302.0011.2.0082-1.621.000 - 3.3.90.39.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE MENTAL - - - - - R$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - R$ 65.000,00
Total da Unidade 05 - - - - - - - - - - - - R$ 65.000,00
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.06.00.15.451.0013.2.0090-1.501.000 - 3.3.90.34.00 PEQUENOS REPAROS/CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS - - - - - R$ 100.000,00
2.06.00.18.541.0013.1.0032-1.500.000 - 4.4.90.51.00 CONST./AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ÁGUAS PLUV. - - - - - R$ 14.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 114.000,00
Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - R$ 114.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABAST
2.07.00.20.608.0017.1.0040-1.500.000 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO/AMPL./REFORMA DOS IMÓVEIS DA AGRIC. - - - - - R$ 13.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00
Total da Unidade 07 - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Unidade 01 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.08.01.08.122.0018.2.0120-1.500.000 - 3.3.90.14.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Sub-Unidade 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.08.03.08.244.0022.2.0142-1.500.000 - 3.3.90.39.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIA ESPECIAL - MAC - - - - - R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 03 - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00
Total da Unidade 08 - - - - - - - - - - - - R$ 20.000,00
Unidade 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.09.02.18.541.0029.2.0164-1.500.000 - 3.3.90.30.00 CASTRAÇÃO/RASTREABILIDADE/MONITORAR SAÚDE ANIMAIS - - - - - R$ 10.000,00
2.09.02.25.751.0030.1.0053-1.720.000 - 4.4.90.51.00 INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - - R$ 18.000,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - - R$ 28.000,00
Total da Unidade 09 - - - - - - - - - - - - R$ 28.000,00
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - R$ 270.000,00
Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - R$ 270.000,00

Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de RIO POMBA, 04 de Agosto de 2026

FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal CPF: *.343.486-

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