DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Maria Vitória Ferreira Mendes Código Identificador: FEFE8557

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba Dispensa Eletrônica - 120/2026 Resultado da Homologação 0001 - SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE BASQUETEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE BASQUETEBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS DE JOGO, RESPONSÁVEIS POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, ÁREAS DE SUBSTITUIÇÃO DENTRE OUTRAS REGAS DA MODALIDADE, 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR GOLS, COLHER ASSINATURAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES DA FUNÇÃO; TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE. - N/C - Valor Referência: 378,66 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 290,00 5.800,00 Homologado em 29/06/2026 07:40:13 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo 0002 - SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE HANDEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE HANDEBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS DE JOGO, RESPONSÁVEIS POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, ÁREAS DE SUBSTITUIÇÃO DENTRE OUTRAS REGAS DA MODALIDADE, 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR GOLS, COLHER ASSINATURAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES DA FUNÇÃO. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE. - N/C - Valor Referência: 343,00 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 290,00 5.800,00 Homologado em 29/06/2026 07:40:13 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo 0003 - SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE VOLEIBOL OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS, SENDO: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS OS OFICIAIS E DECISÕES DURANTE TODO O JOGO E 01 (UM) ÁRBITRO AUXILIAR CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, TOQUES NA REDE, INVASÕES E A ÁREA DE SUBSTITUIÇÃO.), 01 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR PONTUAÇÕES E A ORDEM DE SAQUE. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE. - N/C - Valor Referência: 229,56 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 200,00 6.000,00 Homologado em 29/06/2026 07:40:13 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo 0004 - SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VÔLEI DE PRAIA – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE VÔLEI DE PRAIA OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR A PARTIDA, TEM AUTORIDADE FINAL SOBRE TODOS AS DECISÕES DO JOGO, CONTROLANDO AS FALTAS DE POSIÇÃO, TOQUES NA REDE, INVASÕES, ÁREA DE SUBSTITUIÇÃO, ENTRE OUTRAS PARTICULARIDADES PRÓPRIAS DO JOGO), 1 (UM) APONTADOR (MESÁRIO) RESPONSÁVEL POR PREENCHER A SÚMULA OFICIAL, CONTROLAR O PLACAR, REGISTRAR PONTUAÇÕES E A ORDEM DE SAQUE. TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: CONFORME REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA MODALIDADE. - N/C - Valor Referência: 284,25 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 200,00 4.000,00 Homologado em 29/06/2026 07:40:13 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo 0005 - SERVIÇOS - SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA DE FUTEBOL – EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA UTILIZAR NOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, SENDO A EQUIPE COMPOSTA POR: 04 (QUATRO) ÁRBITROS, SENDO: 01 (UM) ÁRBITRO DE JOGO, 02 (DOIS) BANDEIRAS E 01 (UM) ÁRBITRO NA BEIRADA DO CAMPO PARA PODER AUXILIAR O MESÁRIO, ALÉM DE 01 (UM) MESÁRIO (RESPONSÁVEL POR CRONOMETRAR, ANOTAR E OBSERVAR DURANTE O EVENTO); TEMPO DE DURAÇÃO DOS JOGOS: 105 MINUTOS, DIVIDIDOS EM 02 (DOIS) PERÍODOS DE 45 MINUTOS CRONOMETRADOS E INTERVALO DE 15 MINUTOS, PODENDO ATINGIR ATÉ 80 MINUTOS A MAIS DEVIDO AOS MINUTOS EXTRAS E/OU DISPUTA POR PÊNALTIS. REALIZAÇÃO DOS JOGOS: PERÍODO DA NOITE EM DIA DE SEMANA PODENDO SER DAS 18:00 ÀS 23:00 E NOS FINAIS DE SEMANA PODENDO SER DAS 7:00 ÀS 22:00 HORAS. A EQUIPE DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA E QUALIFICADA QUE POSSUAM ÁRBITROS FILIADOS OU FEDERADOS EM LIGAS REGIONAIS DE FUTEBOL E/OU CERTIFICAÇÃO/FORMAÇÃO OFERECIDO PELA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE FUTEBOL. - N/C - Valor Referência: 910,67 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 690,00 20.700,00 Homologado em 29/06/2026 07:40:13 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente

Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: CD5B619C

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