Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 568

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

1.3. A pontuação máxima final será de 108 (cento e oito) pontos.

1.4. A pontuação bônus será acrescida somente após a avaliação de mérito cultural e não substituirá o atendimento à pontuação mínima exigida.

1.5. Será desclassificada a proposta que obtiver pontuação de mérito inferior a 50 (cinquenta) pontos, antes da aplicação da pontuação bônus.

1.6. A avaliação deverá considerar o conteúdo da proposta, do Plano de Trabalho, da Planilha Orçamentária, dos currículos, portfólios e demais informações apresentadas na inscrição.

1.7. A simplicidade da redação, a ausência de linguagem técnica ou a pouca experiência do proponente na elaboração de projetos não poderão, isoladamente, resultar em redução de pontuação, devendo ser avaliado o conteúdo efetivamente apresentado e sua capacidade de demonstrar o atendimento ao critério.

2. DA PONTUAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

Critério	Descrição doque será avaliado	Pontuação máxima
A. Qualidade e consistência daproposta	Clareza do objeto cultural; coerência entre objetivos, atividades e resultados; organização daproposta; metodologia; cronograma e definição das entregasprevistas.	20pontos
B. Relevância cultural e interesse público	Relevância cultural da proposta; contribuição para a vida cultural do Prata/MG; valorização das manifestações, linguagens, saberes e fazeres culturais; benefício coletivo; adequação à categoria escolhida e aos segmentos do PAR.	20 pontos
C. Viabilidade de execução	Compatibilidade entre atividades,prazo, orçamento, equipe e condições de execução; coerência dos custos; capacidade técnica e operacional necessária à realização doprojeto.	15pontos
D. Democratização do acesso e alcance social	Definição do público; estratégias de mobilização e participação; gratuidade ou facilitação do acesso; formação ou ampliação de público; capacidade de alcançar pessoas com menor acesso às atividades culturais.	15 pontos
E. Acessibilidade	Adequação das medidas de acessibilidade ao objeto, ao público, à linguagem, ao local e à dimensão do projeto, considerando medidas arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais ou outras compatíveis.	10 pontos
F. Trajetória doproponente e da equipeprincipal	Experiência cultural doproponente e dos integrantes da equipeprincipal, considerando sua compatibilidade com oprojeto e com as funçõesque serão desempenhadas.	10pontos
G. Diversidade, inclusão e fortalecimento cultural	Valorização da diversidade cultural e social; inclusão de agentes e públicos historicamente sub-representados; fortalecimento de agentes, redes, manifestações, saberes ou práticas culturais locais.	10 pontos
TOTAL DA PONTUAÇÃO DE MÉRITO		100pontos

3. DOS PARÂMETROS PARA ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO

3.1. Para os critérios com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, serão adotados os seguintes parâmetros:

Grau de atendimento ao critério	Pontuação
Não atende	0
Atende de forma insuficiente	5
Atendeparcialmente	10
Atende de forma satisfatória	15
Atendeplenamente	20

3.2. Para os critérios com pontuação máxima de 15 (quinze) pontos, serão adotados os seguintes parâmetros:

Grau de atendimento ao critério	Pontuação
Não atende	0
Atende de forma insuficiente	4
Atendeparcialmente	8
Atende de forma satisfatória	12
Atendeplenamente	15

3.3. Para os critérios com pontuação máxima de 10 (dez) pontos, serão adotados os seguintes parâmetros:

Grau de atendimento ao critério	Pontuação
Não atende	0
Atende de forma insuficiente	3
Atendeparcialmente	5
Atende de forma satisfatória	8
Atendeplenamente	10

3.4. A nota atribuída deverá corresponder ao grau de atendimento demonstrado pela proposta, considerando as informações disponíveis na inscrição.

4. DA PONTUAÇÃO BÔNUS TERRITORIAL

4.1. A proposta poderá receber até 8 (oito) pontos adicionais quando prever a realização efetiva de suas ações em território prioritário indicado no PAR, como mecanismo de desconcentração territorial e regionalização dos recursos da PNAB.