Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 575

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

CPF	[preencher]
Função noprojeto	[preencher]
Telefone/e-mail	[preencher]

3. EXPERIÊNCIA COMPROVADA

Mês/ano ou ano	Atuação realizada Função exercida Comprovação anexada

4. DECLARAÇÃO

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e que os documentos apresentados correspondem às experiências indicadas neste formulário. Prata/MG, [data].

Assinatura da pessoa a quem se refere o currículo

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CORRESIDÊNCIA – QUANDO CABÍVEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº [número]/2026 – FOMENTO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DO PRATA/MG

1. FINALIDADE

1.1. Esta Declaração poderá ser utilizada, quando cabível, para comprovação de residência no Município do Prata/MG, na etapa de habilitação, especialmente quando o comprovante de residência estiver em nome de terceira pessoa com quem a pessoa física proponente resida.

1.2. Esta Declaração não será exigida na etapa de inscrição e deverá ser apresentada somente quando necessária à comprovação do vínculo por residência declarado pelo proponente, nos termos do item 2.6.1 do Edital.

1.3. A apresentação desta Declaração não será necessária quando o proponente puder comprovar diretamente sua residência por meio de documento idôneo em seu próprio nome.

2. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA PROPONENTE

Campo	Informação
Nome completo	[preencher]
CPF	[preencher]
Telefone	[preencher]
E-mail	[preencher]
Título doprojeto	[preencher]
Categoria	[preencher]

3. IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DECLARANTE

Campo	Informação
Nome completo	[preencher]
CPF	[preencher]
Relação com apessoaproponente, se houver	[preencher]
Telefone ou e-mailpara contato, se houver	[preencher]

4. DECLARAÇÃO DE CORRESIDÊNCIA

4.1. Eu, pessoa declarante identificada no item 3, DECLARO, sob as penas da lei , para fins de comprovação de residência perante a Secretaria Municipal de Cultura do Município do Prata/MG, que a pessoa física proponente identificada no item 2 reside comigo no endereço abaixo informado:

Campo Logradouro	Informação [preencher]
Número	[preencher]