DOMRJAEMERJ 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4196
Orientador Assistência 01/10/2026 a Shenia Saraiva dos Santos 101480-3 Pedagógico Social 30/10/2026 – 30 dias
CLEBER WILSON DE SOUZA
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 8B2D6C2E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO
Processo: 3010/2026
Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.
Objeto: Contratação de show artístico “KIM DJ”- (04 apresentações), para o evento “1ª FESTA JUNINA DE SÃO SEBASTIÃO DOS FContratação de show artístico “KIM DJ” ( entre os dias 04 e 06 de setembro de 2026) para 06 (seis) apresentações no local: “Estádio Pedro Dias”, na rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ para o evento “ 20a. FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI”.ERREIROS”, entre os dias 20 e 21 de junho de 2026 - local Praça da Matriz em Ferreiros, Ferreiros, Vassouras/RJ.
Contratado: Alexandre Cavalcante Vieira Dantas – CNPJ: 14.865.894/0001-97.
Valor : R$ 8.700,00 (Oito mil e Setecentos reais)
Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.
Prefeitura Municipal de Vassouras, 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: A7B8F4F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N.º 6.285, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―Altera o decreto que dispõe a composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências‖.
A Prefeita de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º . – Ficam nomeados os novos membros e confirmada a Mesa Diretora do biênio 2026/2027 do Conselho Municipal do Idoso de Vassouras, os indicados a seguir:
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2026/2027
Presidente: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira.
Vice-Presidente: Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula
Primeiro Secretário: Therezinha Coelho de Souza
Segundo Secretário: Fábio Brum Thimóteo
Vassouras, 31 de Agosto de 2026.
ANGELA MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
A Prefeita do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e Setecentos reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa Alexandre Cavalcante Vieira Dantas – CNPJ: 14.865.894/0001-97 nos autos do Processo Administrativo nº : 3010/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21, visando a Contratação de show artístico “KIM DJ” ( entre os dias 04 e 06 de setembro de 2026) para 06 (seis) apresentações no local: “Estádio Pedro Dias”, na Rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ para o evento “20a. FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI”. determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.
Vassouras, 31 de Agosto de 2026
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 4BD28C5D
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio a seguinte servidora, no período abaixo:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira Suplente: Cristiane Nascimento Fernandes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Hellen Assompção de Brito, Suplente: Siléa Coelho da Costa
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábio Brum Thimóteo Suplente: Soraia Pizette de Carvalho da Silva
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Universidade de Vassouras
Titular: Therezinha Coelho de Souza Suplente: Maria Luíza Delgado de Medeiros
Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Titular: Maria de Fátima Conceição Guimarães Suplente: Gilberto da Conceição
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula Suplente: Jeferson Silva de Abreu
Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira Presidente do Conselho Municipal do Idoso
Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 25 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Vassouras, 28 de agosto de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Servidor Matrícula Cargo
Secretaria Período de Gozo
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