DOMRJAEMERJ 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4196

VIII – 01 (um) Representante do Planejamento e Acompanhamento Orçamentário, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dedicação parcial ao Grupo de Articulação; A composição prevista neste artigo totaliza 11 (onze) servidores.

Compete:

• prestar assessoramento pedagógico nas Unidades Escolares;

• acompanhar as ações pedagógicas voltadas à alfabetização;

• analisar resultados de avaliações;

4. ORGANOGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIRETORIA PEDAGÓGICA

FUNÇÕES ARTICULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Diretoria Pedagógica Patrícia Paiva Monteiro

• acompanhar o desenvolvimento das aprendizagens;

• identificar estudantes e unidades que demandem maior acompanhamento;

• subsidiar ações de intervenção pedagógica;

• contribuir para o planejamento da formação continuada.

5.4 Assessoramento Pedagógico de 3º ao 5º ano

Compete:

• prestar assessoramento pedagógico nas Unidades Escolares;

• acompanhar a consolidação e a progressão das aprendizagens;

• analisar indicadores e resultados educacionais;

Educação Infantil Assessoramento Pedagógico Alessio Kelly Sant’Ana Jefferson da Mota Rufino

• acompanhar estratégias de recomposição e fortalecimento das aprendizagens;

• articular ações entre o Ciclo de Alfabetização e os anos subsequentes;

• subsidiar o planejamento pedagógico da Rede Municipal.

Ciclo de Alfabetização Asessoramento Pedagógico Ana Cristina Silva Castro Marques Georgino

3º ao 5º ano

Gerência Pedagógica Virgínia Brum Pontes Soraia Pizette de Carvalho da Silva

Equipe Multidisciplinar Gerência Pedagógica Michelle Monique da Silva Moreira

Articulação Municipal de Alfabetização Rute Pereira de Oliveira

5.5 Assessoramento Equipe Multidisciplinar

Compete:

prestar assessoramento pedagógico às ações de acompanhamento e monitoramento nas Unidades Escolares;

contribuir para a análise das necessidades dos estudantes relacionadas aos processos de aprendizagem;

contribuir para a identificação de barreiras à aprendizagem e para a proposição de estratégias pedagógicas;

articular informações e encaminhamentos entre a Equipe Multidisciplinar, a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares; e

colaborar na definição de estratégias de acompanhamento e intervenção pedagógica.

5.6 Articulador(a) Municipal de Alfabetização

Inspeção Escolar Assessoramento à Gestão Escolar Paula Fabiana Ferreira de Farias Elizabett Aragão do Amparo

Planejamento e Acompanhamento Orçamentário Daniele Nunes de Abreu

Compete:

• prestar assessoramento pedagógico nas Unidades Escolares;

• articular as ações municipais relacionadas ao regime de colaboração entre Governo Federal, Estado e Municício;

• acompanhar programas, ações e estratégias voltados ao fortalecimento da alfabetização;

• subsidiar a Secretaria com informações e orientações;

5. ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES

• acompanhar indicadores relacionados à alfabetização;e

5.1 Diretor(a) Pedagógico(a)

Compete:

• Prestar assessoramento à Gestão Pedagógica nas Unidades Escolares;

• coordenar a atuação integrada dos participantes;

• orientar o planejamento das ações;

• promover a articulação entre as diferentes áreas;

• acompanhar os resultados da Política Municipal de Alfabetização;

• subsidiar a tomada de decisões da Secretaria Municipal de Educação;

• acompanhar a execução das estratégias definidas.

5.2 Assessoramento Pedagógico da Educação Infantil

contribuir para o monitoramento das metas e resultados. 5.7 Assessoramento à Gestão Escolar Compete:

• contribuir com informações decorrentes do acompanhamento das unidades escolares;

• articular aspectos administrativos e pedagógicos pertinentes;

• identificar situações que demandem acompanhamento;

colaborar para o cumprimento das normas educacionais vigentes. 5.8 Representante do Planejamento e Acompanhamento Orçamentário Compete:

Compete:

• contribuir para o planejamento dos recursos necessários às ações;

• prestar assessoramento pedagógico nas Unidades Escolares;

• acompanhar as práticas pedagógicas relacionadas ao desenvolvimento da linguagem, oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil;

• identificar necessidades formativas;

• acompanhar os aspectos orçamentários relacionados à execução da Política;

• fornecer informações para subsidiar o planejamento da Secretaria;

• colaborar na compatibilização entre planejamento pedagógico e disponibilidade orçamentária.

• acompanhar indicadores e evidências de aprendizagem;

• promover a articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental;

• contribuir para a continuidade do processo de alfabetização.

5.3 Assessoramento Pedagógico do Ciclo de Alfabetização

6. REGIME DE TRABALHO

Os servidores designados, permanecerão vinculados aos seus respectivos cargos, funções e jornadas de trabalho.

A participação nas ações de articulação, monitoramento e acompanhamento ocorrerá no âmbito das atribuições funcionais de

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