DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195

Art.1° - NOMEAR a partir de 14.08.2026, para ocupar o Cargo de PROFESSOR II do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mendes o senhor (a) abaixo relacionado:

• JULIA MORENO LISBOA

Art.2° - O servidor (a) admitido por meio desta portaria ficará submetido ao Regime Estatutário na forma da Lei Municipal 1.469/2011.

Art.3° - O servidor (a) deverá entrar em exercício no prazo de 10(dez) dias da posse na forma do artigo 22, §1º, I da Lei Municipal 1.469/2011.

Art.4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo, no entanto, considerada a data da posse para efeitos legais a assinatura do termo de posse.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 81A8ED96

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390/2026 DE 27 AGOSTO DE 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público regido pelo Edital 003/2022 através do Decreto nº 237/2022 de 07 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados em ordem de classificação;

CONSIDERANDO a apresentação da documentação obrigatória certificado pela Comissão Avaliadora de Documentação; CONSIDERANDO a certificação através de exame médico admissional da aptidão para o exercício da função; RESOLVE:

Art.1° - NOMEAR a partir de 17.08.2026, para ocupar o Cargo de NOMEAR AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mendes o senhor (a) abaixo relacionado:

JULIANA BARROS ISIDORO SIMÕES

Art.2° - O servidor (a) admitido por meio desta portaria ficará submetido ao Regime Estatutário na forma da Lei Municipal 1.469/2011.

Art.3° - O servidor (a) deverá entrar em exercício no prazo de 10(dez) dias da posse na forma do artigo 22, §1º, I da Lei Municipal 1.469/2011.

Art.4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo, no entanto, considerada a data da posse para efeitos legais a assinatura do termo de posse.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 6139E349

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

―Concede estabilidade a servidores públicos municipais.‖

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;

CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;

CONSIDERANDO , finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável; RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal a servidora abaixo relacionada, aprovada em seus respectivos estágio probatório a contar da respectiva data:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 8E219CF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 393/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

―Concede estabilidade a servidores públicos municipais.‖

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;

CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;

CONSIDERANDO , finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável; RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:

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