DOMRJAEMERJ 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4195

Valor Valor
Item Especificações Und. Unitário Quant. Total
(R$) (R$)
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
001 áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e
1 higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre Litro 289,00 3 867,00
acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem
como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em
vigor. 500 litros
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e
002 2 higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem Litro 385,60 19 7.326,40
como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em
vigor. 1.000 a 2.000 litros
003 3 SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local, áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela Litro 392,93 1 392,93
ANVISA para desinfecção e higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a
004 existência de cloro residual livre acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis
fissuras ou falhas. Os produtos, bem como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em
conformidade com a legislação ambiental em vigor. 3.000 litros
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e
4 higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre Litro 562,38 2 1.124,76
acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem
como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em
vigor. 5.000 litros
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e
005 5 higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem Litro 824,18 2 1.648,36
como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em
vigor. 10.000 litros
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
006 áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e Litro 685,00 2 1.370,00
higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre
acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde.
Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos
órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em vigor. 15.000 litros
SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS OU CAIXAS D’ÁGUA. Prestação de serviços, de natureza não continuada, procedida da higienização completa do local,
áreas interna e externa, escovação interna, remoção e destinação do material lodoso de algas e fungos, aplicação de produtos recomendados pela ANVISA para desinfecção e
007 higienização, visando eliminar bactérias patogênicas, germes nocivos e coliformes fecais não sendo permitido, ao término dos trabalhos, a existência de cloro residual livre Litro 730,00 2 1.460,00
acima do teor máximo permitido na Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Verificação de existência de possíveis fissuras ou falhas. Os produtos, bem
como os procedimentos na execução da limpeza, deverão estar de acordo com as exigências dos órgãos Governamentais e em conformidade com a legislação ambiental em
vigor. 40.000 litros

– Justificativa para a Quantidade:

Para a estimativa da quantidade, foi levado em consideração a quantidade de Unidades Escolares, alunos e funcionários, que precisam ser atendidos.

- Justificativa para o Valor:

Os valores foram estimados através de simples pesquisa baseada na tabela da EMOP.

- Justificativa De Parcelamento Ou Não Da Contratação:

Por se tratar de um serviço, pode haver um parcelamento.

- Contratações Correlatas E/Ou Interdependentes:

Não se verifica contratações correlatas nem interdependentes para a viabilidade e contratação desta demanda, sendo a contratação gerenciada diretamente entre a Administração Pública e o Fornecedor.

- Possíveis Impactos Ambientais:

Sem impactos ambientais.

- Resultados Pretendidos Com A Contratação:

Preservar ambientes limpos e seguros aos alunos, servidores e munícipes;

Rapidez no atendimento e demanda da secretaria e unidades escolares;

Garantir a manutenção das Unidades Escolares;

O atendimento, pela empresa contratada, deverá obedecer às solicitações no quantitativo especificado no Termo de Referência.

- Justificativa de Viabilidade:

Considerando o exposto, a pesquisa de preços realizada e a existência de recursos orçamentários para cobertura do mesmo, entendemos ser Viável e Necessária a contratação da demanda.

Anexo II

TERMO DE REFERÊNCIA

DO OBJETO

O Termo de Referência é o instrumento de gestão estratégica que determina uma contratação pública. Trata este de referência para atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Mendes em realizar o serviço de limpeza de reservatórios e caixas d’água. A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação , nos termos da Lei nº 14.133/2021, em razão do enquadramento nas hipóteses legais aplicáveis, devidamente justificadas no processo administrativo correspondente.

DA JUSTIFICATIVA

A presente contratação tem por objetivo serviços de higienização, desinfecção dos reservatórios, caixas e poços utilizando métodos eficazes e de acordo com as normas regulamentares. A higienização e desinfecção dos reservatórios prediais de água deve ter caráter preventivo.

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

24