Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 02/09/2026 · pág. 6

DOMRJAEMERJ 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4197

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, Edição 4194a de 28/08/2026.

TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 1CBCE686

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

taxa administrativa e dados como satisfatórios, A Presidente do Conselho informou que os parcelamentos se encontram em dia. O Ente Prefeitura encontra-se em atraso com a patronal competência julho. Informamos ainda que a ata da reunião anterior não foi publicada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h30, e eu César Antônio Perez, conselheiro lavrei está presente Ata, que revisada e lida foi assinada pelos presentes.

ESTA ATA SERÁ PUBLICADA NA ÍNTEGRA, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO.

SUELEM APARECIDA SILVA FERNANDES

CÉSAR ANTÔNIO PEREZ

FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES ATA DO CONSELHO FISCAL DO PREVIMENDES

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIMENDES

Em 18 de agosto de 2026 às 10 horas, nas dependências da Sala dos Conselhos, na Avenida Amaral Peixoto nº 27 – Centro – Mendes/RJ, reuniu-se o Conselho Fiscal do PREVIMENDES instituído pelo Decreto Municipal 313/2023, com a presença dos seguintes membros: Suelem Aparecida Silva Fernandes, TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, César Antônio Perez TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, Elenice Natal Tavares do Nascimento, TITULAR REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO. Dado início a reunião, analisamos o processo nº 023/2026 que trata do relatório mensal de investimentos de 2026. Foi lida a ata nº 04 de 2026 do COMITE DE INVESTIMENTOS , onde o mesmo aprova o resultado referente aos meses de ma i o/2026, e junho/2026 . O Conselheiro César participou da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mendes da prestação de contas anual do ano de 2025 no dia 22 de julho de 2026 às 14 horas, o conselheiro fiscal presente enviou a apresentação para os demais conselheiros. Feito isso os Conselheiros Presentes deliberaram pela aprovação da documentação apresentada no processo em epígrafe. O processo nº 023/2026 será devolvido na data de hoje. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11h, e eu César Antônio Perez, conselheiro lavrei está presente Ata, que revisada e lida foi assinada pelos presentes.

ESTA ATA SERÁ PUBLICADA NA ÍNTEGRA, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO.

SUELEM APARECIDA SILVA FERNANDES

CÉSAR ANTÔNIO PEREZ

ELENICE NATAL TAVARES DO NASCIMENTO

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 65A3A35E

FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES ATA DO CONSELHO FISCAL DO PREVIMENDES

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIMENDES

Em 28 de agosto de 2026 às 10h30 min, nas dependências da Sala dos Conselhos, na Avenida Amaral Peixoto nº 27 – Centro – Mendes/RJ, reuniu-se o Conselho Fiscal do PREVIMENDES instituído pelo Decreto Municipal 313/2023, com a presença dos seguintes membros: Suelem Aparecida Silva Fernandes, TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, César Antônio Perez TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, Elenice Natal Tavares do Nascimento, TITULAR REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO. Dado início a reunião, foram analisados os gastos dos meses de abril e maio com

ELENICE NATAL TAVARES DO NASCIMENTO

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 1D8CFA53

FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOMUNICIPALDA PREVIDÊNCIA. Aos seis dias do mês de agosto de dois e vinte seis àsquinzehoras e nas dependências das salas dos conselhos, na Avenida Amaral Peixoto, nº27, Centro, Mendes, RJ. Reuniram-se o Conselho Municipal de Previdência, instituído pelo Decreto Municipal 325/2025, com seguintes representantes, comseguintes composições: REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular Wanessa Ramos Coelho de Sequeira, REPRESENTANTESDOPODEREXECUTIVO: Titular: Quênia de Fátima Ernesto de Barros. REPRESENTANTESDO PODER LEGISLATIVO: Elisângela dos Santos. REPRESENTANTESDOSSERVIDORES ATIVOS. Heloisa Ribeiro Machado. REPRESENTANTESDOSSERVIDORES INATIVOS. Titular. Adriana Cristina Romano de Souza. Dandoinícioa reunião, acusamos o recebimento dos processos: 070/2026 o qual encaminharelatório Due Dilligence -2º semestre/2025 e 069/2026 encaminha relatóriodeGovernança corporativa - Ano base 2025, ambos, para ciência e apreciaçãoedestaforma será deliberado na próxima reunião. Após, foi deliberadoofícionº20/CMP/2026 para o PreviMendes que encaminha o processo 2948/2024quetrata da MINUTA que revoga a lei Municipal 1531/2012, no referido processofoi anexado as propostas dos sindicatos de classe SSPMM e Sepe Mendes eaindaanexado relatório de apontamentos e sugestões do conselho encaminhadoanteriormente para apreciação da consultoria que elaborou a minuta eatuáriae,vale frisar que ainda não foi registrado nenhuma informação ou repostadooficionº 019/CMP/2026 que encaminhou o relatório referente a minuta. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 16:15h. Eu Quênia deFátimaErnesto de Barros secretariando, lavrei a ata, que revisada, lida e posta emvotaçãoaprovada, e assinada pelo presente.

ADRIANA CRISTINA ROMANO SOUZA

ELISÂNGELA DOS SANTOS

HELOISA RIBEIRO MACHADO

QUÊNIA DE FÁTIMA ERNESTO DE BARROS

WANESSA RAMOS COELHO DE SEQUEIRA

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 97D7D022