DOMRJAEMERJ 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4197

14.133/21, Contratação de show artístico da banda “BALANÇO TROPICAL” (01 apresentação), para o evento “20A FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI”, no dia 06/09/2026, no local “Estádio Pedro Dias”, às 23h, rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/Rj determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 01 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 363CA78C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3033/2026

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

―Objeto: Contratação de show artístico da dupla ―ÉDER E LEANDRO‖- (01 apresentação), para o evento ―20ª FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI‖, no dia 05/09/2026, no local ―Estádio Pedro Dias‖, a partir das 23h, rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ.

Contratado: 62.910.614 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 62.910.614/0001-68. Valor : R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

2026) para 01 (uma) apresentação, a partir das 21h, no local: ―Estádio Pedro Dias‖, na rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ para o evento ― 20a. FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI‖.

Contratado: JROLIVEIRA FILHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 21.383.132/0001-10.

Valor : R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) Considerando os elementos constantes do presente Processo Administrativos e o Parecer da Procuradoria-Geral do Município, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação, atendidos os incisos I a VIII do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/21, e AUTORIZO a realização da despesa e o respectivo empenho.

Vassouras, 01 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa – JROLIVEIRA FILHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 21.383.132/0001-10. Nos autos do Processo Administrativo nº : 3040/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21. Contratação de show artístico da banda ―STYLO FORRONEJO‖ no dia 06 de setembro de2026) para 01 (uma) apresentação, a partir das 21h, no local: ―Estádio Pedro Dias‖, na rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ para o evento ― 20a. FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI‖. Determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Vassouras, 01 de Setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Vassouras, 01 de Setembro de 2026.

ANGELA MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura

O Prefeito do Município de Vassouras, na forma do art. 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de Licitação e a despesa no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) ordenada pela Secretaria Municipal de Cultura , em favor da Empresa – 62.910.614 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 62.910.614/0001-68. nos autos do Processo Administrativo nº : 3033/2026 e realizada com fundamento no artigo 74, II da Lei 14.133/21 Contratação de show artístico da dupla ―ÉDER E LEANDRO‖- (01 apresentação), para o evento ―20ª FESTA DA PRIMAVERA DE ITAKAMOSI‖, no dia 05/09/2026, no local ―Estádio Pedro Dias‖, a partir das 23h, rua Marcolino Andrade Cruz, Itakamosi, Vassouras/RJ determina a publicação do presente na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

Prefeita Municipal

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 628F7831

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

A Secretária de Administração do Município de Vassouras, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 105 e seguintes da Lei Complementar. N.º 21 de 2002, alterada pela Lei Complementar. N.º 25, de 2002, concede licença prêmio aos seguintes servidores, nos períodos abaixo:

Vassouras, 01 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Vassouras, 31 de agosto de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita Municipal

CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: 0AC0893A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 7229AA3F

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO

Processo: 3040/2026

Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21.

―Objeto: Contratação de show artístico da banda ―STYLO FORRONEJO‖ no dia 06 de setembro de

―A Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural – SMAADR de Vassouras, torna público que foi concedida à Empresa VERTEC Ambiental LTDA. EPP., CNPJ nº. 17.088.314/0001-90, através do Processo Administrativo nº. VAS-020409/000047/2026 e seus anexos, Licença de Operação nº. 231/2026 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA), com validade até 27 de

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