DOMRJAEMERJ 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4198
CONCEDER, ao servidor Paulo Roberto Braga Magalhães, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2397, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2419/2026, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2026.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Jorge Luiz de Carvalho Almeida, Motorista, matrícula 20/0957, no Nível VI, Classe J, de acordo com o processo administrativo n° 2140/2026, com eficácia a partir de 14 de julho de 2026.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 9CAEB164
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5169/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Rafael Marques da Silva Correia, Trabalhador Braçal, matrícula nº 20/2070, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 471/2026, com eficácia a partir de 01 de dezembro de 2026.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 7EBC2DA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5172/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1603/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Matheus Velloso Bento, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 20/3226, no Nível V, Classe D, de acordo com o processo administrativo n° 2421/2026, com eficácia a partir de 02 de junho de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 068D622E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5170/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Thaís Ribeiro de Ávila, Agente Administrativo, matrícula 20/2404, no Nível VI, Classe F, de acordo com o processo administrativo n° 2139/2026, com eficácia a partir de 21 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: FDBD70FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5174/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Hewerton Santana Gomes de Assumpção, Motorista, matrícula 20/1243, no Nível IV, Classe I, de acordo com o processo administrativo n° 032/2026, com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: A858DEC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5171/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C98EE887
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