DOMRJAEMERJ 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4198
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5175/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Katia Helena de Almeida Ramos dos Santos Valle, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 20/1673, no Nível V, Classe I, de acordo com o processo administrativo n° 1298/2025, com eficácia a partir de 02 de abril de 2025.
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C117E7F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5178/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 56 da Lei Municipal nº 1484, de 04 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO que o limite máximo de bonificação por cursos de aperfeiçoamento é de 10% (dez por cento);
CONSIDERANDO a comprovação/solicitação de 1.257 (mil, duzentos e cinquenta e sete) horas de cursos de aperfeiçoamento, conforme requerido no Processo Administrativo nº 2489/2026, tornando possível a concessão até o limite máximo legal;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 59770660
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5176/2026
Art. 1º. FICA CONCEDIDA ao servidor Maurício Velozo Xavier de Almeida, Agente de Documentação Médica, matrícula nº 20/1626, bonificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base de sua carreira em virtude de possuir 1.257 horas de participação em cursos de aperfeiçoamento devidamente comprovadas através do Processo Administrativo nº 2489/2026, conforme §1º do art. 56 da Lei Municipal nº 1484 de 04 de dezembro de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Letícia de Oliveira Rodrigues, Nutricionista, matrícula 20/2832, no Nível VIII, Classe E, de acordo com o processo administrativo n° 2650/2022, com eficácia a partir de 18 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 172B78C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5177/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 2B664618
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5179/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo da funcionária Letícia Alves de Mello, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , sem a perda da continuidade do vínculo, Letícia Alves de Mello, do cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Art. 2º. NOMEAR, Letícia Alves de Mello, para exercer em primeira ocupação o cargo de Subprocurador da Dívida Ativa, símbolo DAS 02 (dois), Nível 01 (um), na Procuradoria Geral do Município - PGM.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Marcos Antônio Ribeiro do Nascimento, Motorista, matrícula nº 20/2405, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2472/2026, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2026.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 3921477A
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Prefeito Municipal
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