Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 03/09/2026 · pág. 7

DOMRJAEMERJ 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4198

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5180/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Rayssa Fernandes Ribeiro, do cargo de Assessor de Atividades Educacionais das Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR Alejandra de Cássia de Oliveira Procópio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor de Atividades Educacionais das Unidades Escolares, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Educação - SEME, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 06F9C617

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5181/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 690CC685

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5184/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Romana Rodrigues Silva Lourenço, do cargo de Assessor Técnico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 3EFA8FB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5182/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR Arthur Alves Gomes Cardoso, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo DAS 02 (dois), Nível 03 (três), na Procuradoria Geral do Município - PGM, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 03 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: BF563616

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5183/2026

NOMEAR Yago de Oliveira Procópio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, símbolo DAS 03 (três), Nível 02 (dois), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1.219/2017, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 4B948940

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO CONTRATUAL Nº 045/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.153/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2.153/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO : NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS (BANCO DE PREÇOS)

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.004.04.122.2001.2201.3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)

GESTOR: Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento DATA DE ASSINATURA :02 de setembro de 2026