DOMRJAEMERJ 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4198
RONAN CRUZ SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 9D4A33F7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2550/2026
Termo 032/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 032/2026 Processo Administrativo nº 2550/2026.
Objeto: Contratação de show artístico com o “ Cantor Bruninho Nascimento” para o evento Tardezinha da Unidos da Aguada Tipo: Preço Global. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais)
Respaldado no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratar Laira Fernandes de Souza Venancio, inscrita sob o CNPJ n ° 52.561.963/0001-68, objetivando a Contratação de show artístico com o “ Cantor Bruninho Nascimento” para o evento Tardezinha da Unidos da Aguada. Publique-se e cumpra-se.
pela secretAria municipal de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA V.A. OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Otávio Gomes nº 395 – Centro, Vassouras – RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.412.819/0001-52, neste ato representado pela ordenadora de despesa, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, Sr. Adilson Augusto Piveti, inscrito no CPF sob o nº. 046.297.077-94, neste ato denominado LOCATÁRIA e de outro lado V.A. OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.238.459/0001-00, com sede a Avenida Tancredo Neves, nº 773, Bairro Pouso Alegre, Manhuaçu/MG – CEP: 36900-000, representado neste ato por Victor Melquiades Almeida de Oliveira, CPF nº 106.247.516-00, doravante denominado LOCADOR , resolvem, de comum acordo, celebrar o 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 080/2020, pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, conforme previsto em cláusula contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO
O contrato de locação nº 80/2020, referente ao imóvel situado no endereço Rodovia Lúcio Meira, BR 393 – Lote 57 – Loteamento Fazenda São Vicente do Rio Bonito – Bairro Grecco, nesta cidade, para abrigar as instalações da Secretaria de Transportes, será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 31/08/2026 a 31/08/2027.
Engenheiro Paulo de Frontin, 02 de setembro de 2026
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO
Secretária Municipal de Turismo Mat.:40/5631
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: F2AE25C3
O preço será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no período de 12 meses.
CLÁUSULA QUARTA – DA Dotação Orçamentária
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N° 031/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR , a partir do dia 01 de setembro do corrente ano, a senhora CRISTIANE APARECIDA TAVARES para o cargo comissionado de Assessor do Gabinete da Presidência.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de setembro.
Câmara Municipal de Vassouras, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE Presidente
Publicado por: Felipe Nery Lamon Lebre Código Identificador: EDC700F2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 080/2020
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2026 assim classificados:
Natureza das Despesas: 267820039.2.012
Fonte de Recurso: 1704
Programa de Trabalho: 33.90.39.00.00
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições referidas no contrato, permanecendo as mesmas inalteradas. CLÁUSULA SEXTA - da Publicação e Controle:
Após a assinatura do presente Termo, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na imprensa oficial, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia do mesmo, na forma e no prazo determinado por este.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.
Vassouras, 28 de agosto de 2026.
ADILSON AUGUSTO PIVETI
Secretário Municipal de Transportes Locatária
VICTOR MELQUIADES ALMEIDA DE OLIVEIRA
V.A. Oliveira Empreendimentos LTDA Locador
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de locação nº 080/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, representado
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