DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199
Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: AEC02CF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 398/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.
CONSIDERANDO , finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR, a partir de 07.09.2026, a Srª BARBARA RAMOS DE SOUZA CARDOSO do cargo de GERENTE DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, DAS-01, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A4B816E0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 391/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;
CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;
CONSIDERANDO , finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável; RESOLVE:
Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal a servidora abaixo relacionada, aprovada em seus respectivos estágio probatório a contar da respectiva data:
| SERVIDOR |
MATRÍCULA | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| QUÉCIA DE OLIVEIRA MARIA ELLER |
3774-1 | PROFESSOR PEDAGOGO |
14.08.2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º , revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 3037032D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO as avaliações de desempenho e os pareceres emitidos pela Comissão de Desenvolvimento Funcional dos servidores efetivados em estágio probatório, nomeada pelo Decreto nº 037/2026, de 18 de março de 2026, em consonância com a Lei Municipal nº 1.469/2011;
CONSIDERANDO que os titulares das respectivas pastas procederam às avaliações individuais dos servidores, encontrando-se os documentos devidamente arquivados;
CONSIDERANDO , finalmente, o cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação municipal aplicável; RESOLVE:
Art. 1º Conceder estabilidade no Serviço Público Municipal os servidores abaixo relacionados, aprovados em seus respectivos estágios probatórios a contar da respectiva data:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| JAQUELINE IZAU DE SOUZA | 3748-1 | MERENDEIRA | 15/07/2026 |
| SILVANA SOARES COSTA MACHADO |
3733-1 | PROFESSOR II | 15/07/2026 |
| LETÍCIA OLIVEIRA LEANDRO JESUS |
3720-1 – | PROFESSOR II | 26/07/2026 |
| QUECIA DE OLIVEIRA MARIA ELLER |
3729-1 | PROFESSOR | 08/07/2026 |
| NAYLA DA SILVA VERGILIO - |
3726 | PROFESSOR II | 17/06/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas indicadas no art. 1º , revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 305383C8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 395/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”
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