DOMRJAEMERJ 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199
DO OBJETO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da contratação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (recargas), acondicionados em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, visando ao suprimento das diversas Secretarias Municipais.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato no 151/2025, celebrado entre as partes em 13 de agosto de 2025, pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 e das disposições previstas no contrato originário.
DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário celebrado entre as partes em 13 de agosto de 2025.
Mendes, 03 de Setembro de 2026.
FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Município de Mendes
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 95EE3466
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E EM ATENDIMENTO A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES - PA Nº 8266/2025
Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e 61.284.561 - NATÁLIA APARECIDA BUENO DA SILVA RODRIGUES - CNPJ.: 61.284.561/0001-54.
Partes: Município de Mendes, Fundo Municipal de Educação e ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ.: 11.053.762/0001-72.
DO OBJETO CONTRATUAL
Constitui objeto contratual a aquisição de material de higiene e limpeza de forma parcelada para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de Ensino da Rede Municipal.
DOS PREÇOS CONTRATADOS
O CONTRATANTE pagará 61.284.561 - NATÁLIA APARECIDA BUENO DA SILVA RODRIGUES pelo objeto contratual o valor de R $ 17.179,90 (dezessete mil cento e setenta e nove reais e noventa centavos).
O CONTRATANTE pagará à ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTICOS EIRELI pelo objeto contratual o valor de R$ R$ 84.256,70 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
DO PRAZO
A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
Mendes, 02 de setembro de 2026.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 44169355
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 – PROCESSO Nº 1248/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATANTE:
● Fundo Municipal de Educação de Mendes – CNPJ nº 43.327.293/0001-29
OBJETO: Aquisição de refis de tinta de impressora, originais Epson, que serão utilizados pelas secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Mendes, conforme especificações, quantidades e custos estimados contidos no Termo de Referência – Anexo II do Edital de Pregão Eletrônico nº. 90005/2026 - SRP, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2026
CONTRATADO: J.RIBEIRO JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI – CNPJ nº 34.369.780/0001-63
VALOR DA DESPESA: R$ 72.428,00 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE OITO REAIS)
Mendes, 01 de setembro de 2026
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: A8CAD1A0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO Nº. 6.289, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre alteração de trânsito no Município e dá outras providências.”
A Prefeita de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e com base que dispõe a Lei nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica do Município de Vassouras,
D E C R E T A :
Art. 1º – Fica estipulado que nos dias abaixo relacionados, o trânsito nesta Cidade sofrerá alterações sendo necessário o fechamento da rua abaixo relacionada, bem como os cruzamentos com suas respectivas transversais da seguinte forma:
Fechamento total e/ou parcial a partir de 12h00min do dia 06 de setembro de 2026 até às 16h00min do dia 07 de setembro de 2026.
• Rua Barão de Vassouras
• Rua Nilo Peçanha (rua do antigo SENAI) - mão dupla.
Art. 2º - O disposto neste Decreto poderá sofrer alterações pelo Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de acordo com a necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.
Vassouras, 02 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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