Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 04/09/2026 · pág. 10

DOMRJAEMERJ 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199a - Edição Extraordinária

A Escola Integral em Tempo Integral no Município de Vassouras tem como princípio orientador do trabalho pedagógico a linha metodológica sociointeracionista e o desenvolvimento de competências, com ênfase em situar quem aprende e aquele que ensina como partícipes de um mesmo processo. O papel maior da escola sociointeracionista é fazer com que os conceitos espontâneos que as crianças desenvolvem na convivência social evoluam para conceitos científicos.

A metodologia sociointeracionista valoriza as interações sociais; os trabalhos em grupo ganham papel de destaque. Os alunos são motivados por meio de atividades em equipe, tornando a sala de aula e seus arredores um ambiente propício à experimentação e à colaboração.

“Como uma abordagem interacionista, homem e mundo não se dissociam. A interação homem-mundo, sujeito-objeto, é essencial para que o homem se torne sujeito de sua práxis.”(Freire)

Nesse contexto de interações, o papel do professor é mediar, facilitar e proporcionar ferramentas ao processo educativo, reconhecendo a importância do aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, para a organização do trabalho a partir dessa metodologia ativa, é imprescindível que cinco pontos sejam respeitados:

1. Consideração da realidade, pois é dela que emana a necessidade (demanda) que fará com que a aprendizagem faça sentido;

2. Pontos chave, momento em que há a sensibilização para o aprender, assim, são levantados os pontos mais sensíveis para a resolução de um problema;

3. Teorização, momento em que um conceito, conhecimento, objeto de conhecimento, é ensinado;

4. Hipótese de solução, momento posterior à teorização, em que as melhores ideias para a resolução de um problema são concebidas;

5. Aplicação à realidade, momento em que, a partir dos conhecimentos aprendidos, os estudantes fazem (criam) algo para resolver o problema. CAPÍTULO V

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

O objetivo da intervenção pedagógica é promover estratégias e métodos para garantir a todos os estudantes o direito de aprender; elevar o nível de proficiência/aprendizagem; promover reflexões referentes à práxis pedagógica, articulando os processos de ensino, aprendizagem, avaliação e gestão; e promover a cultura do planejamento colaborativo e cooperativo.

A Secretaria Municipal de Educação de Vassouras tem o comprometimento de estabelecer competências de aprendizagem voltadas ao espírito crítico, criativo, autônomo, responsável, ético e reflexivo, elaborando orientações pedagógicas específicas, apoiando a contextualização das orientações pelas escolas com base em seus territórios e assegurando a integração permanente das experiências educativas ao longo da jornada escolar, superando a lógica de turno e contraturno e a fragmentação entre os componentes curriculares e atividades.

A Secretaria Municipal propõe que o currículo das atividades integradoras contribua para a valorização da cultura e aproveite as iniciativas dos movimentos populares para a construção do trabalho pedagógico. CAPÍTULO VI

A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR SEÇÃO I

EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

A organização curricular em Tempo Integral para a Educação Infantil para crianças de 1(um) a 3 (três) anos tem o objetivo de prolongar a permanência dos alunos na escola pública municipal, ampliando as possibilidades de aprendizagem com os Campos de Experiências e o Enriquecimento Curricular.

O currículo da Educação Infantil, em perspectiva de integralidade, adota como eixo integrador a junção de elementos basilares do trabalho educativo com os bebês e as crianças: educar e cuidar, brincar e interagir.

As orientações pedagógicas para a Educação Infantil visam ampliar e diversificar as oportunidades qualificadas para que os direitos de aprendizagem sejam plenamente exercidos, em acordo com a BNCC e com as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil. Momentos como repouso, refeições e banho precisam ser planejados de forma intencional dentro da rotina pedagógica, respeitando os ritmos dos bebês e das crianças pequenas. Essas atividades devem integrar ações relacionadas às linguagens oral, escrita, digital, matemática, corporal e artística, além do cuidado consigo mesmo e com os outros. SEÇÃO II

ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL

A organização curricular em Tempo Integral para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental deverá assegurar a ampliação do tempo escolar com qualidade, promovendo a articulação entre os Componentes Curriculares e as Atividades Integradoras, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e com as diretrizes da Educação Integral.

A proposta pedagógica deverá garantir a integração entre os diferentes tempos e espaços educativos, superando a fragmentação entre turno e contraturno, de modo a assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes em suas dimensões intelectual, social, afetiva e cultural.

Orientações Pedagógicas

As orientações pedagógicas para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais devem promover tanto o aprofundamento quanto a diversificação das aprendizagens, privilegiando atividades que contribuam para o desenvolvimento pleno dos estudantes e contemplem as diversas dimensões do conhecimento, da cultura e da vida social, em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, art. 19.

O currículo fundamenta-se nos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, nas competências e habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular, nas macroáreas dos Temas Transversais Contemporâneos e no currículo municipal, devendo as práticas pedagógicas assegurar:

(a) acessibilidade curricular, inclusão e equidade, considerando as diferentes necessidades dos estudantes;
(b) integração de mestres detentores de saberes e da cultura popular, valorizando o território e os conhecimentos locais;

(d) incentivo à construção de projetos de vida, considerando as especificidades da infância e o processo de formação integral.

A implementação de um currículo integrado busca proporcionar uma formação básica articulada a conteúdos e experiências diferenciadas, com o objetivo de fortalecer as aprendizagens em todas as áreas do conhecimento, especialmente no processo de alfabetização e no desenvolvimento do letramento em Língua Portuguesa e Matemática.

Deverão ser asseguradas estratégias pedagógicas que favoreçam o acompanhamento contínuo das aprendizagens, com intervenções adequadas aos diferentes ritmos de desenvolvimento, garantindo a progressão dos estudantes ao longo do processo educativo.