DOMRJAEMERJ 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4199a - Edição Extraordinária

MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) - ANEXO I COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO

A matriz curricular da Creche foi organizada com 20 horas/aula semanais destinadas aos Campos de Experiências e 25 horas/aula para as Atividades Integradoras, totalizando 45 horas/aula semanais (1.800 horas anuais). Esse quantitativo supera o mínimo nacional estabelecido de 35 horas semanais, assegurando que o município esteja em conformidade com a referência estipulada pela Resolução CNE/CEB nº 7/2025, art. 4º. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) indicam que a criança, como sujeito histórico e de direitos, deve ser o foco do currículo. As propostas pedagógicas se concretizam em práticas cotidianas que promovem a construção da identidade individual e coletiva por meio de brincadeiras, aprendizagens e experiências culturais.

É essencial destacar que a estrutura das práticas pedagógicas não deve seguir exclusivamente uma ordem imposta pela visão adulta, mas sim considerar e respeitar os ritmos próprios de cada criança.

A rotina precisa possibilitar liberdade e espaço para situações inesperadas, sempre valorizando o respeito ao ritmo infantil. No entanto, isso não significa promover o espontaneísmo, e sim garantir uma intencionalidade pedagógica sólida.

A ação deliberada do profissional é fundamental como mediador das experiências de aprendizagem, colaborando ativamente para o desenvolvimento das crianças.

Momentos como descanso, alimentação e banho (práticas sociais cotidianas) devem ser cuidadosamente planejados, integrando-se às diferentes linguagens: oral, escrita, digital, matemática, corporal, artística, assim como ao cuidado pessoal e coletivo e às relações com a natureza e a sociedade.

SEÇÃO II

MATRIZ CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS – ANEXO II

COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO

A matriz curricular dos Anos Iniciais está estruturada em 20 tempos semanais para os Componentes Curriculares (BNCC) e 15 tempos para as Atividades Integradoras, mais Atividades Deleite (3h) e Almoço Monitorado (2h), totalizando 35 horas semanais e 1.400 horas anuais, atendendo plenamente ao mínimo nacional de 35h/semana.

Distribuição das Atividades

É importante ressaltar que, para os Anos Iniciais, as atividades referentes à Base Nacional Comum Curricular serão ministradas em um turno, enquanto as atividades integradoras serão desenvolvidas, de modo articulado, em outro turno.

Língua Portuguesa: Estrutura e Eixos

De um modo geral, o componente curricular de Língua Portugu esa terá como referência oficial a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e se organizará a partir de quatro eixos estruturantes:

• Oralidade: Aprofundamento do conhecimento e uso da língua oral, contemplando as características das interações discursivas, estratégias de fala e escuta em diferentes situações, bem como a oralização de textos em contextos socialmente significativos e discussões sobre temas diversos.

• Análise Linguística/Semiótica: Envolve ler, escutar e produzir textos orais, escritos e multissemióticos que circulam em diferentes campos e mídias, promovendo compreensão, autonomia, fluência e criticidade,

sistematizando o processo de alfabetização, especialmente nos dois primeiros anos, e desenvolvendo a observação das regularidades da língua e seus efeitos nos discursos ao longo dos anos seguintes.

• Leitura/Escuta: Proporciona experiências que ampliam o letramento, possibilitando participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais que envolvem a oralidade, a escrita e outras linguagens, promovendo a incorporação progressiva de estratégias de leitura em textos de diferentes níveis de complexidade.

• Produção de Textos: Expansão do letramento pela progressiva incorporação de estratégias de produção de textos de diferentes gêneros textuais.

Arte

O componente curricular de Arte tem como propósito garantir aos alunos oportunidades de expressão criativa por meio do fazer investigativo, utilizando a ludicidade como elemento central. Essa abordagem proporciona uma experiência de continuidade em relação à Educação Infantil, permitindo que as crianças vivenciem processos artísticos fundamentados em seus interesses e nas culturas infantis. Nas quatro linguagens da Arte — Artes Visuais, Dança, Música e Teatro —, integradas pelas seis dimensões do conhecimento artístico, as experiências e vivências são orientadas para fortalecer o protagonismo infantil e valorizar as diferentes formas de expressão.

Educação Física

O objetivo do componente curricular de Educação Física nos Anos Iniciais é ampliar as experiências das crianças, promovendo o acesso a um universo cultural abrangente que contempla saberes corporais, experiências estéticas, emotivas, lúdicas e agonistas. Essas experiências não se limitam à racionalidade científica, que geralmente orienta as práticas pedagógicas, mas abrem espaço para outras formas de expressão e análise. Ao experimentar diferentes práticas corporais, os alunos desenvolvem autonomia para participar ativamente de contextos de lazer e saúde, enriquecendo sua vivência escolar e promovendo o bem-estar. Geografia

O estudo do componente curricular de Geografia possibilita às crianças compreender a dinâmica das relações entre pessoas, grupos sociais e a natureza, tanto nas atividades de trabalho quanto nas de lazer. É fundamental, nessa faixa etária, desenvolver a capacidade de leitura de diferentes representações — fotos, desenhos, plantas, maquetes —, estimulando a percepção e o domínio do espaço. Dessa forma, os alunos constroem sentidos para as relações sociais e ambientais, ampliando sua visão sobre o mundo e sobre os processos de organização do espaço. História

O ensino do componente curricular de História nos Anos Iniciais tem como principal objetivo despertar habilidades relacionadas ao reconhecimento do ―Eu‖, do ―Outro‖ e do ―Nós‖. Esse processo começa com o autoconhecimento, as referências pessoais e a compreensão da vida em comunidade e sociedade. Ao longo dos anos, os alunos são incentivados a diferenciar o ―Eu‖ do ―Outro‖ e a analisar o lugar onde vivem, com destaque para as dinâmicas urbanas e rurais, bem como para a distinção entre vida privada e pública. O estudo da História amplia a escala temporal, abordando a circulação dos primeiros grupos humanos e, no 5º ano, enfatiza a diversidade dos povos e culturas, suas formas de organização e a importância da cidadania. Assim, promove-se o entendimento dos direitos e deveres e o reconhecimento da diversidade, estimulando o respeito e a convivência entre os povos.

Ensino Religioso

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

12