DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será juntada aos autos do Processo nº 038/2026 – Dispensa nº 031/2026 , para os demais atos de adjudicação e homologação pertinentes.
Uberlândia/MG, 01 de setembro de 2026.
PATRICK CESAR SUCUPIRA Agente de Contratação
Publicado por: Patrick Cesar Sucupira Código Identificador: 507FBFE1
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE BAIXA MOGIANA
EDITAIS PONTO FACULTATIVO AMOG CIMOG
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – AMOG e dá outras providências.
O Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – AMOG, no uso das atribuições previstas no art. 26 do Estatuto da AMOG
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é comemorando o dia do servidor público;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.149, de 09 de dezembro de 2025 que ― Declara os feriados para o exercício de 2026 em Guaxupé, bem como os pontos facultativos nas repartições públicas municipais ‖;
CONSIDERANDO que restou definido por assembleia legal que a AMOG seguirá os feriados e pontos facultativos do Município de Guaxupé em razão da sua sede administrativa estar em Guaxupé;
CONSIDERANDO uma oportunidade de conceder descanso aos colaboradores da AMOG, mesmo que o regime seja o da CLT,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana – AMOG no dia 30 de outubro de 2026, em comemoração ao dia do servidor público em 28 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Guaxupé – MG, 26 de agosto de 2026.
JARBAS CORREA FILHO
Presidente da AMOG Prefeito de Guaxupé/MG
PORTARIA Nº 017, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, no uso de suas atribuições legais, nos termos de seu Estatuto;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é comemorando o dia do servidor público;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.149, de 09 de dezembro de 2025 que ―Declara os feriados para o exercício de 2026 em Guaxupé,
bem como os pontos facultativos nas repartições públicas municipais‖;
CONSIDERANDO que restou definido por assembleia legal que o CIMOG seguirá os feriados e pontos facultativos do Município de Guaxupé em razão da sua sede administrativa estar em Guaxupé;
Considerando uma oportunidade de conceder descanso aos empregados públicos do CIMOG, mesmo que o regime seja o da CLT,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG no dia 30 de outubro de 2026, em comemoração ao dia do servidor público em 28 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guaxupé - MG, 26 de agosto de 2026.
JARBAS CORREA FILHO
Presidente do CIMOG
Prefeito de Guaxupé/MG
Publicado por: Marco Antonio Godoy Código Identificador: FA341A05
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA . A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG. TORNA público que foi declarada FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 026/2026 - Procedimento Licitatório nº 041/2026 no dia 02/09/2026 ás 09h. Objeto: ― AQUISIÇÃO E ‖ MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DA AMEG . Motivo: propostas com valores acima do estimado e descritivos técnicos não atendiam o termo de referência. Passos 02/09/2026.
SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS –
Agente de Contratação.
Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: DC0FCC08
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO
ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE/AMEG. torna público que firmou contrato, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 019/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, cujo objeto é a hospedagem de e-mail e contas de e-mail, com a empresa: LLEVON INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 02.092.217/0001-02 no valor total de: R$5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais) – Contrato nº 023/2026. Vigência será de 17/08/2026 à 17/08/2027.
Passos/MG, 02/09/2026.
SILENE CAIRES ENES –
Chefe do Departamento de Licitação da AMEG.
Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 590CB229
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