Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 8

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

OBJETO: Aquisição de inscrição para a participação de 1 (uma) vereadora da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e decisões do STF (Turma 1)", a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Agente de Contratação, por meio do Setor de Licitações, Compras e Contratos, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público que a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, por seu Presidente Clemilson Alves Neiva, RECONHECEU, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o processo licitatório supracitado.

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.946.262/0001-49, torna público o interesse em realizar pesquisa de preços, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, visando à composição de processo administrativo de contratação por dispensa de licitação, cujos objetos consistem em:

Aquisição de materiais de higiene e descartáveis destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

As empresas interessadas deverão encaminhar suas manifestações de interesse e respectivas pesquisas de preços para o e-mail: [email protected].

Barão de Cocais/MG, 01 de setembro de 2026.

CONTRATADA: CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ: 13.891.611/0001-19 VIGÊNCIA: Conforme prazo do objeto. VALOR TOTAL: R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais).

Astolfo Dutra, 02 de setembro de 2026.

WAGNER TEIXEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: F86FC470

CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

OBJETO: Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo III)", a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 52.835.850/0001-03 VIGÊNCIA: Conforme prazo do objeto. VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).

Astolfo Dutra, 02 de setembro de 2026.

STEFANI GRACE DA SILVA MORAES FONSECA Coordenadora de Aquisição de Bens e Serviços

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 78EE03D6

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-RETIFICADO (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-RETIFICADO (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

A Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG , inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de softwares, serviços de e-mail e de hospedagem em datacenter do ―Portal do Legislativo‖ do município de Barão de Cocais – www.cmbaraodecocais.mg.gov.br - incluindo treinamento dos usuários e cessão de licença, direito de uso de software, hospedagem na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado, conforme detalhado no Termo de Referência n°26/2026.

Conforme dados abaixo:

Nº do Processo: 25/2026 Nº da Dispensa: 15/2026 Início do envio de Propostas: 03/09/2026 - 08hs

Fim do envio das Propostas / Início da Disputa: 09/09/2026 - 13hs Duração da Disputa: 01h

Critério de Julgamento: Menor preço global Local: Plataforma de Licitações Online - www.licitardigital.com.br

Barão de Cocais, 01 de setembro de 2026.

ANDERSON MAGALHÃES DIAS

Agente de Contratação

WAGNER TEIXEIRA RIBEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Alysson Guimarães da Costa Código Identificador: 77686AD6

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 3069DB47