DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO às empresas abaixo relacionadas, o objeto do PRC nº22/2026. Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG.
Empresa: Oscimar Cota Barbosa , inscrito no CNPJ sob o nº 44.187.544/0001-80, com sede na rua Doutor Lund, 259 casa, Bom Jesus no município de Matozinhos/MG. Vencedora dos lotes 1 à 2, 4 à 5 à 10 e 12, com valor total de R$ R$ 2.530,36 (dois mil quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos).
Empresa: SUPERMERCADO VP BCOC LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°01.971.799/0001-23, com sede na Avenida Wilson Alvarenga, 1435, Bairro Viuva no município de Barão de Cocais/MG. Vencedora do lote 3, com valor total de R$ 124,90 (cento e vinte e quatro e noventa centavos).
Empresa: Cafe duarte ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 01.414.675/0001-40, com sede na rua dos Xavantes, 150 a, Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Passos/MG. Vencedora do lote 11. com valor total de R$: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Barão de Cocais, 02 de setembro de 2026.
TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: 7D07C8CF
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
ASSESSORIA EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS/MG, CNPJ nº: 01.440.636/0001-17 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, CNPJ sob nº 20.513.859/0001-01
DO OBJETO : O presente Termo Aditivo ao Contrato do Diário Oficial dos Municípios Mineiros tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período compreendido entre 17/09/2026 a 16/09/2027 .
Botelhos; 25 de agosto de 2026.
MARCUS VINÍCIUS BARBOSA LIMA
sob a regência da Lei n° 14.133/2021 , em sessão pública, para a ―Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG.‖
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados no seguinte e-mail institucional:
O Aviso de Contratação/ Edital completo; especificações, quantidades e condições previstas, termo de referência e demais anexos do edital, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] , ou através do seguinte endereço eletrônico: https://www.capitaoeneas.mg.leg.br/ duvidas e esclarecimentos pelos telefones/ wats: (38) 9962-8003/ 3235-1063 ou no prédio da Câmara Municipal de Capitão Enéas, no setor de licitações e contratos.
Data limite para envio da proposta: Até às 12:00 hs do dia 11/09/2026
Abertura da sessão as 09h00min do dia 11/09/2026.
PAULA JUSCILÉIA CARVALHO LOPES Agente de Contratação.
Publicado por: Paula Juscileia Carvalho Lopes Código Identificador: ED486B5D
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 029/2026 ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 029/2026
Altera a redação do § 3º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município.
O Povo do Município de Carmo do Cajuru, por seus representantes, aprovou e, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos do artigo 35, § 2º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º. O § 3º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Carmo do Cajuru, passa a ter a seguinte redação: ―Art. 12. (...)
(...)
―§ 3º. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores serão fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal.‖
Art. 2º. Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Carmo do Cajuru entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carmo do Cajuru/MG, 02 de setembro de 2026.
Presidente
Publicado por: Pedro Rogério da Cunha Código Identificador: 0F056641
RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA Presidente
SÉRGIO ALVES QUIRINO
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENEAS
CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – DISPENSA 007/2026.
A Câmara Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a todos os interessados que estará recebendo propostas de preços conforme aviso de Contratação Direta do dia 03/09/2026 as 12:00horas até o dia 11/09/2026 as 12:00hs , licitação na modalidade Dispensa Eletrônica,
1º Secretário
DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA Vice-Presidente
MARCELO ROBERTO DA SILVA
2º Secretário
Publicado por: Marcos Fonseca da Silva Código Identificador: CA620EE2
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