DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 14/2026 , Processo Administrativo nº 37/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Publicado por: Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: 5BDC7B82
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 121/2026
PORTARIA N.º 121/2026
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa, cozinha, limpeza e sinalização) e materiais permanentes (utensílios domésticos e peças não incorporáveis), pelas razões expostas nos instrumentos da contratação.
Resumo
| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |
|---|---|---|---|
| Oscimar Cota Barbosa 05266999659 - 44.187.544/0001-80 [email protected] - (31) 99778-6527 |
1.384,20 |
1.250,00 | 134,20 Proveito ( 9,70% ) |
| Totais | 1.384,20 | 1.250,00 | 134,20 Proveito ( 9,70% ) |
Detalhes
| Fornecedor: Oscimar Cota Barbosa 0526 Lote 2 |
6999659 - CPF/C Data/Hora da H |
NPJ: 44.187.544/ omologação - 02/0 |
0001-80 9/2026 12:2 |
2:47 |
|---|---|---|---|---|
| COADOR DE CAFÉ, Coador de café co mínimo, 16 cm, estrutura firme, reutilizável |
nfeccionado em t , resistente e lavá |
ecido (pano), diâm vel, destinado aopr |
etro aproxi eparo de café |
mado de, no coado. |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| COADOR DE CAFÉ, Coador de café confeccionado em tecido (pano), diâmetro aproximado de, no mínimo, 16 cm, estrutura firme, reutilizável, resistente e lavável, destinado ao preparo de café coado. |
10,00 |
unidade | 14,00 | 140,00 |
| Marca:zaleana | Fabricante:zale | anaModelo: | ||
| Lote 3 | Data/Hora da H | omologação - 02/0 | 9/2026 12:2 | 4:16 |
| PAPEL TOALHA INTERFOLHAS, pape produzido com 100% celulose virgem, tam |
l-toalha ou toalh anho mínimo da fo |
a de papel, tipo lha 20cm, embala |
interfolhas, d gem com 1.00 |
uas dobras, 0 folhas. |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| PAPEL TOALHA INTERFOLHAS, papel-toalha ou toalha de papel, tipo interfolhas, duas dobras, produzido com 100% celulose virgem, tamanho mínimo da folha 20cm, embalagem com 1.000 folhas. |
60,00 | embalagem com 1.000 |
18,50 | 1.110,00 |
| Marca:B2Clean | Fabricante: B2Clean |
Modelo: |
Pirapora, 02 de Setembro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Autoridade Competente
Publicado por: Marjorie Santos Siqueira Código Identificador: 1286B014
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 120/2026
Concede progressão na carreira dos servidores efetivos que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora/MG, Itamar Alves Mota, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas vigentes,
CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Avaliação Probatória, instituída nos termos da Resolução nº 002/2026, bem como a conclusão dos trabalhos de avaliação dos servidores em estágio probatório;
CONSIDERANDO que a Comissão concluiu pela aprovação dos servidores avaliados por terem atendido satisfatoriamente aos critérios estabelecidos para aquisição da estabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a progressão na carreira aos servidores efetivos de acordo com o artigo 26 da Resolução n.º 002/2026, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência, 02 de setembro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Presidente
ANEXO I DA PORTARIA Nº 121/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES APTOS À PROGRESSÃO
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/GRAU |
|---|---|---|---|
| 300293 | Célia Maria Rodrigues Mateus |
Auxiliar de Serviços Gerais Limpeza e Manutenção I-A |
- I-B |
| 300292 | Thiago Cardoso Silva | Agente Legislativo I-A | I-B |
Publicado por: Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: 7A49C3AE
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PORTARIA N.º 120/2026
Exonera Assessor Parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Pirapora/MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, no uso de suas atribuições, na forma que dispõe a alínea G, inciso I, do artigo 22, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Pirapora/MG, o senhor Carlos Antônio da Cruz Ferro .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2026.
Sala da Presidência, 02 de setembro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025/PRC53-DISP90033
CMPN - 1º Aditivo ao Extrato do Contrato nº 15/2025 – Processo nº 53/2025 – Dispensa nº 90033/2025. Torna pública a contratação da empresa Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda., CNPJ n°41.789.816/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de disponibilização de profissional para realização de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras), nas reuniões e eventos da Câmara. Valor total do contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Período de vigência: 04/09/2026 até 04/09/2027.
Ponte Nova – MG, 31 de agosto de 2026.
WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente
ITAMAR ALVES MOTA
Presidente
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