DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 34685933

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026/PRC40-PRG02

CMPN - Extrato do Contrato nº 26/2026 – Processo nº 40/2026 – Pregão nº 02/2026. Torna pública a contratação da empresa Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova, CNPJ n° 04.687.533/0001-44. Objeto: prestação de serviço, por prévia solicitação, de veiculação/inserção de vídeos institucionais em emissora de televisão, tipo, aberta, com sinal que abranja o município de Ponte Nova, consistindo em inserção diária de vídeos oficiais e/ou de publicidade institucional da Câmara, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total do contrato: R$67.340,00 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Período de vigência: 25/08/2026 até 25/08/2027.

Ponte Nova – MG, 31 de agosto de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: EA86AE78

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 42/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , por intermédio de seu Setor de Compras, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL , visando à aquisição de 01 (um) projetor multimídia , destinado à substituição de equipamento avariado, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação e Termo de Referência.

Presidente

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: F1A38FA1

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026/PRC47-PRG04

CMPN - Extrato do Contrato nº 27/2026 – Processo nº 47/2026 - Pregão nº 04/2026. Torna pública a prorrogação da contratação da empresa Juliana Ferreira de Oliveira Reis 00160262682, CNPJ n° 32.819.392/0001-10. Objeto: prestação de serviço, por prévia solicitação, de produção, gravação e edição de vídeos, com ou sem transmissão ao vivo, destinados à divulgação oficial das reuniões, audiências públicas, eventos, campanhas, projetos, programas e demais ações promovidas pela Câmara, ou ainda em peças e materiais de divulgação oficial ou publicidade institucional, para campanhas em diversas mídias e meios de comunicação social, com previsão de 1500 horas de serviço. Valor do aditivo: R$65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Período de vigência: 25/08/2026 até 25/08/2026.

Ponte Nova – MG, 31 de agosto de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 9F55D90C

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA Nº 55, DE 01.09.2026

Nomeia a Sra. Milena Silva Miranda para exercício de cargo em comissão.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 45 e 47 da Lei Complementar Municipal nº 4.637, de 08.12.2022,

O objeto compreende a aquisição de projetor multimídia com brilho/luminosidade mínimo de 3.800 lumens, tecnologia de projeção 3LCD de 3 chips, resolução nativa WXGA (1280 x 800), resolução máxima suportada Full HD (1920 x 1080), contraste mínimo de 16.000:1, conectividade HDMI, VGA, USB Tipo A e USB Tipo B, além dos demais requisitos e acessórios especificados no Termo de Referência .

VALOR ESTIMADO: R$ 5.179,60 (cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente ao valor global médio estimado para a contratação.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até o dia 10 de setembro de 2026, às 13h00min , observado o horário de Brasília/DF.

As propostas e a documentação poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues diretamente na Secretaria da Câmara Municipal de Pratápolis/MG, até o horário estabelecido no Aviso de Contratação.

O Aviso de Contratação e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta junto à Câmara Municipal de Pratápolis/MG , situada na Praça Castorino de Souza, nº 100, Centro, Pratápolis/MG, bem como nos meios oficiais de divulgação do Poder Legislativo Municipal.

Pratápolis/MG, 02 de setembro de 2026.

SHAYANE CRISTINA LARA Agente de Contratação

DEUSMAR DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: 35106186

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MILENE SILVA MIRANDA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Escola do Legislativo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Ponte Nova – MG, 1º de setembro de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, torna público EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato Administrativo nº 30/2024 - Processo Administrativo n° 034/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual, Contratação de empresa para prestação de serviços

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