DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos. CONTRATADA (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ nº05.340.639/0001-30). Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. DENIS HENRIQUE FILARDETE DE PINHO – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.
Sabinópolis, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: 94A49FDF
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022, DISPENSA 003/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, torna público EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 ao Contrato Administrativo nº 07/2022 - Processo Licitatório n° 004/2022, Dispensa 003/2022. OBJETO: Prestação de serviços de gravação, filmagem e divulgação de reuniões de vereadores do município de Sabinópolis-MG. CONTRATADA (Empresa DIVA JORGE AGUIAR ARAÚJO, inscrito no CNPJ sob o nº 05.067.910/0001-05). Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Denis Henrique Filardete de Pinho – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.
Sabinópolis,02 de setembro de 2026.
Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: 1ADC5FB9
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ARP Nº 005/2026
Pregão Eletrônico nº 009/2026 Processo nº 098/2026
Ata de Registro de Preços nº 005/2026
Contratada: STEFANI MARTINS DE AZEVEDO
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, personalizados com garantia de qualidade, de acordo com a demanda. Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027
Valor estimado: R$43.069,62 (quarenta e três mil e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura: 01/09/2026
Santa Bárbara, 02 de setembro de 2026.
MARCIO RODRIGUES PEDRO
Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG
Publicado por: Thalles Araújo Carneiro Código Identificador: 399A3AB1
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL ESTIPULADA PELA PORTARIA Nº 116/2026, REMARCA REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117/2026
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente presencial estipulada pela Portaria nº 116/2026, remarca reuniões de comissões, e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 116/2026, que suspendeu o expediente presencial até o dia 1º de setembro de 2026; CONSIDERANDO que as obras de pintura e reforma das dependências da Câmara não serão concluídas a tempo do retorno previsto para quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública em continuar zelando pela saúde, segurança e integridade física dos servidores, vereadores e do público em geral durante a realização das obras; CONSIDERANDO a inviabilidade de realização das reuniões da Comissão de Serviços Públicos e da Comissão de Assistência Social inicialmente agendadas para o dia 2 de setembro; CONSIDERANDO a anuência prévia e expressa dos presidentes das referidas comissões quanto à remarcação dos trabalhos legislativos; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada a suspensão do expediente presencial no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, determinando-se o retorno às atividades presenciais para o dia 4 de setembro de 2026, sexta-feira, às 12h00. Página 1 de 2 Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170, Centro, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39800-001 www.teofilootoni.mg.leg.br - [email protected] Art. 2º As reuniões da Comissão de Serviços Públicos e da Comissão de Assistência Social, inicialmente previstas para o dia 2 de setembro, ficam remarcadas para o dia 9 de setembro de 2026, quarta-feira, permanecendo inalterado o horário previamente estabelecido. Art. 3º Os prazos administrativos e legislativos que devam iniciar-se ou completar-se durante o período de suspensão permanecem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se.
Gabinete da Vice-Presidência, 01 de setembro de 2026.
GABRIEL GUSMÃO DIAS SVIZZERO
(PRTB)
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Publicado por: Giane Dos Santos Caitano Código Identificador: 719FFE8A
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E REFORMA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N 116/2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial dos servidores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni para a realização de pintura e reforma interna, e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI , no exercício das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o avançado estágio de execução e a conclusão dos trabalhos de reparos e pintura da fachada e área externa do prédio sede da Câmara Municipal de Teófilo Otoni;
CONSIDERANDO a necessidade de dar início imediato à etapa seguinte dos serviços, referente à pintura e reforma das dependências e gabinetes internos do edifício;
CONSIDERANDO a inviabilidade técnica e operacional do desempenho das atividades presenciais pelos servidores durante a execução das obras internas, em razão dos transtornos decorrentes de ruídos, odor de tinta e movimentação de materiais;
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