DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 2 de setembro de 2026.

Curvelo, 2 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: EBE9BC02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.803, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA ANA MARA DA SILVA GOMES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 2, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 548/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Ana Mara da Silva Gomes, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 141.xxx.xxx-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 2, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, na Gerência Administrativa e de Acompanhamento da Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 22F258F9

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.805, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 165/2026/SMCDLT, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o mandato de 2026/2028, os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes:

I – Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMCDLT):

1. titular: Fernando Ângelo Faria Barcelos – Presidente;

2. suplente: Karina Soares da Boa Morte;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 2 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

• b) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

1. titular: Mônica de Barros Silva;

2. suplente: Lara Gabrielle de Oliveira Alves;

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: CECEFEB4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.804, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, LUIS PHILLIPE DIAS E SILVA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

• c) Secretaria Municipal de Educação (SME):

1. titular: Carlito Mário Rodrigues;

2. suplente: Ramon Philipe Moreira Matos;

• d) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOG):

1. titular: Anne Jennifer Smith Xavier Reis;

2. suplente: Simone Fernandes Cardoso;

• e) Subsecretaria de Comunicação Social:

Considerando o Memorando nº 554/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Luis Phillipe Dias e Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 087.xxx.xxx01, do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Profissionais de Nível Médio, Código NM-04, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

1. titular: Mônica Barbosa;

2. suplente: Newton Geraldo Vieira.

• II – Sociedade Civil Organizada:

• a) Associação dos Municípios do Circuito Turístico Guimarães Rosa:

1. titular: Marco André Oliveira Martins Malaquias;

2. suplente: Cláudia Regina do Nascimento Leite;

• b) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – Curvelo:

1. titular: Marlon Borges de Lima;

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