DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

1. suplente: Alessandro Ricardo de Souza Tinoco;

c) Empreendedores locais de eventos, atrativos turísticos ou de agências de viagens do Município ou correlatas:

1. titular: Glauco Santos Cassemiro;

2. suplente: Mateus Marciano Soares;

d) Instituição formadora de pessoal de nível superior na área de turismo ou correlata:

Aquisição de VEÍCULOS PESADOS para atender as necessidades da Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos, de Curvelo/MG, conforme Contrato de Repasse nº 383.897/24. Comunica que devido ao pedido de impugnação apresentado, fica suspensa a abertura da sessão marcada para as 9:00h do dia 03/09/2026, até que sejam concluídas as devidas análises, bem como adotadas, se necessárias, as providências administrativas pertinentes, inclusive eventual retificação do edital e reabertura dos prazos legais. O Comunicado Suspensão na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, no site: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.

Curvelo, 02/09/26 –

1. titular: Milene Oliveira Souza Lopes;

2. suplente: Elaine Rodrigues Gomes;

e) Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo:

1. titular: Juliana Maldini Penna de Mascarenhas e Amaral;

ARIELE DA S TRINDADE, Pregoeira.

Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 7CE779F2

1. suplente: Antônio Eustáquio Alves de Souza;

f) Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curvelo (SINDHORB):

1. titular: Luiz Gonzaga de Souza;

2. suplente: Ieda Rodrigues de Sousa.

Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, permitida a recondução e, em caso excepcional, poderá haver prorrogação por um período de até noventa dias, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 3º As funções dos Conselheiros serão exercidas gratuitamente e consideradas como prestação de relevantes serviços à municipalidade.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 12.861, de 31 de julho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 2 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 265631E0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Curvelo, 02 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 454, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 05/2026, de 29 de julho de 2026, para os cargos que especifica, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno nº 101/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, que assegura a lisura e transparência no processo seletivo realizado e opina pela sua homologação,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica homologado o Resultado Classificatório Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 05/2026, de 29 de julho de 2026, para os cargos de Monitor Assistente - Distrito linha Galheiros e Auxiliar em Saúde Bucal - Distrito linha Baixadão , promovido e realizado pela Secretaria Municipal de Administração e acompanhado pela Comissão nomeada por meio do Decreto nº 282, de 22 de maio de 2026, para suprir a necessidade temporária de pessoal para prestação de serviços de excepcional interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 02 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: 9A7FC713

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 2D76C042

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081A/25

PROCESSO : 274/2026 INEXIGIBILIDADE: 075/2026 PROCESSOSEI: 26.1.000028176-6 .Objeto: Contratação de artistas locais para apresentação na festa do Distrito de Mendanha, no mês de setembro de 2026.Fundamentação legal no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo a favor de:

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