DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

apresentação na Festa de Mendanha
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA
Contratação da Banda Deise e Ana para
00002 apresentação musical na Festa de Mendanha, a ser realizado no mês de setembro de 2026.. 1 SV 3.280,7400
Representante: CPF 102.067.846-19 Deise
Nemica da Luz

Valor global estimado:R$6.561,48 (seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos)

Diamantina, 02 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Mariana Nominato da Silva Código Identificador: 49AAFEB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO: CONTRATO N° 142/2026

OBJETO: Contratação dos artistas Podé e Maurinho para apresentação musical no Motofest Diamantina, a ser realizado no mês de setembro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: 58.887.088 PAULO ANDRÉ COUTINHO BELLO VALOR: R$ 30.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 242/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 067/2026, SEI nº 26.1.000024470-4. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200.04.0122.0026.3.3.90.39.00.00 - Ficha: 1589 - Fonte: 1.501.000.0000.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: 17/08/2026 A 16/02/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 02ABCEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO: CONTRATO N° 127/2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e FUMBEM, com o intuito de atender às necessidades operacionais e logísticas de ambas as secretarias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: FRANCIELE ELETRO LTDA VALOR: R$ 8.340,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 88/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Ata de Registro de Preços nº 151/2025, Sei nº 26.1.000025196-4. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0001.1920.08.0244.0014.1064.4.4.90.52.00.00 – Ficha: 1733 – Fonte: 2.660.000.0000.700 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026 VIGÊNCIA: 11/08/2026 A 10/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: BF9FE53F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO: CONTRATO N° 128/2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e FUMBEM, com o intuito de atender às necessidades operacionais e logísticas de ambas as secretarias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: RF REZENDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 4.178,50

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 88/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Ata de Registro de Preços nº 149/2025, Sei nº 26.1.000024864-5. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0001.1920.08.0244.0014.1064.4.4.90.52.00.00 – Ficha: 1733 – Fonte: 2.660.000.0000.700 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026 VIGÊNCIA: 11/08/2026 A 10/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: C41E4122

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 200/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 011/2026. Processo SEI nº 26.1.0000021392-2. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes da Rua Barreirinho, Distrito de Planalto de Minas, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2025 (Ver. Adilson Alves Teixeira). Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 29/09/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília – DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 02 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO MEIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Augusto Meira Código Identificador: CF6DE17E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 277/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 016/2026. Processo SEI nº 26.1.0000028701-2. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes da Rua Geraldo de Oliveira, Bairro Maria Orminda, no Município de Diamantina (MG). Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 30/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 30/09/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília – DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 02 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO MEIRA – Agente de Contratação

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