DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Carlos Augusto Meira Código Identificador: 4E4D2B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: DISTRIBUIDORA FXO EIRELI VALOR: R$ 1.400,00

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 346, de 05 de julho de 2023, pelas condições estabelecidas pelo PROCESSO N° 124/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026, SEI Nº 26.1.000009660-8 DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: FC0272DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VALOR: R$ 74.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 346, de 05 de julho de 2023, pelas condições estabelecidas pelo PROCESSO N° 124/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026, SEI Nº 26.1.000009660-8

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 213540CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: CONTRATO N° 131/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete com drenagem superficial de trecho da Rua Doutor Sílvio Felício dos Santos, situada no Distrito de Senador Mourão, Município de Diamantina (MG), passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA VALOR: R$84.489,91

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 143/2025, CONCORRÊNCIA n.º 005/2025. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0001.1810.15.0452.0040.1025.4.4.90.51.00.00 - Ficha: 1176 - Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 21/05/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 1B3B5F3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: CONTRATO N° 138/2026

OBJETO: Execução de obra da segunda etapa de ampliação do Cemitério Vertical Aéreo do Município de Diamantina (MG), neste Município de Diamantina, nas condições estabelecidas no Projeto Básico que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: PARAOPEBA ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.312.369,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 233/2025, Concorrência nº 010/2025, Sei nº 26.1.000026902-2. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1810.15.0452.0040.1005.4.4.90.51.00.00, Ficha: 1161, Fonte: 1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: 18/08/2026 A 04/02/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E986A7A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: CONTRATO N.º 143/2026

OBJETO: Dispensa de licitação para contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE para disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas - SRAM, para atender as demandas da Gerência de Trânsito e Transportes/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE VALOR: R$ 113.400,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 234/2026, Dispensa de Licitação n. 017/2026, Sei nº 26.1.000023831-3. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 VIGÊNCIA: 25/08/2026 A 24/08/2031

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 30C86999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório n.º 080/2026, Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2026 - SEI: 25.1.000000817-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma sem acréscimo de área no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lourdes Tibães, localizado no Distrito de Senador Mourão – Diamantina/MG. Fontes de Recurso: Recurso Próprio e Emenda

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