DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N.° 126/2026

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2026 vinculada ao Pregão Eletrônico n° 003/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA - CISPARA, em que a empresa vencedora foi a CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 02 (duas) Vans para o transporte sanitário com acessibilidade, conforme solicitado pela Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, visando o fortalecimento das ações, garantindo suporte logístico para o deslocamento dos usuários.

CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 756.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 221/2026, modalidade ADESÃO nº 90019/2026 e SEI nº 26.1.000018797-2. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1 Secretaria Municipal de Saúde: 10.1.1 Ficha: 669; Fonte: 1.500.000.1002.000; Dotação: 01.1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00 10.1.2 Ficha: 671; Fonte: 1.621.000.0000.000; Dotação: 01.1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00 10.1.3 Ficha: 1856; Fonte: 2.621.000.0000.000; Dotação: 01.1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00 DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 25/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: DBE13E73

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 129/2026

OBJETO: a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 030/2026 vinculada ao processo administrativo n° 022/2026, Pregão Eletrônico n° 0009/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, em que a empresa vencedora foi a WA Veículos e Construções LTDA, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 02 (dois) veículos Ambulância 4x4, sendo ambos destinados ao atendimento/transporte dos usuários no município de Diamantina. Recurso Resolução n.º 11.032/2026.

CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA VALOR: R$ 593.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 233/2026, ADESÃO nº 90022/2026 e SEI nº 26.1.000020577-6. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00 - Ficha: 671 - Fonte: 1.621.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 A 20/08/2027

Laboratório Municipal, IST/AIDS e Hepatites Virais, Policlínica Regional, CAPS Renascer, Transporte, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses/Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: IMPERIUM MED DISTRIB. DE MED.E PRODUTOS HOSP. LTDA VALOR: R$ 6.450,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 158/2019, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/2019. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 622 Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 623 Fonte: 1.600.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 624 Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1622.10.0302.0005.2034.3.3.90.30.00.00, Ficha: 703 Fonte: 1.600.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1622.10.0302.0005.2050.3.3.90.30.00.00, Ficha: 776 Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1623.10.0304.0007.2126.3.3.90.30.00.00, Ficha: 869 Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde

• 01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.90.30.00.00.Ficha: 912 Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026 VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 22/07/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: EDB077AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 136/2026

OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) caixas de sugestão para a ouvidoria através de um processo de pregão eletrônico sem o uso do sistema de registro de preços, conforme definido no Estudo técnico Preliminar, com o intuito da substituição e reposição nas Estratégias de Saúde da Família - ESF e nos Pontos de Apoio da Atenção Primária à Saúde - APS, visando estabelecer a estrutura adequada para os elogios, sugestões e/ou reclamações dos usuários e profissionais que transitam diariamente pelas unidades, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: COMERCIAL BARBOSA DA AVENIDA LTDA VALOR: R$ 6.686,70

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 129/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026, Sei nº 26.1.000007168-0. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha: 0624, Fonte:

1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

VIGÊNCIA: 11/08/2026 A 10/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E29C8DD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 134/2026

OBJETO: aquisição de insumos de uso médico hospitalar com formação de Sistema de Registro de Preço, através de Pregão Eletrônico, para atender as necessidades de contínua reposição do estoque relativo ao material de consumo nas Unidade Básicas de Saúde (UBS‘s) da Atenção Primária à Saúde (APS), Farmácia Básica,

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 1E415F1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 137/2026

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao processo administrativo n° 041/2025, Pregão Eletrônico n° 028/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, em que a empresa

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 78