DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

vencedora foi a TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 07 (sete) veículos tipo hatch, atendendo as demandas do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações, garantindo suporte logístico para o deslocamento dos profissionais

CONTRATANTE: Município de diamantina

CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA

VALOR: R$ 709.100,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 202/2026, Adesão nº 90013/2026, Sei nº 26.1.000018733-6. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 1610.10.0122.0001.1003.4.4.90.52.00.00, Ficha: 0490, Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 A 20/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 1BA38863

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 140/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 1625.10.0303.0004.2029.3.3.90.91.00.00 - Ficha: 1044 - Fonte: 1.500.1002.000 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 23/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 9BC0E754

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N.º 125/2026

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 035/2025 vinculada ao processo administrativo n° 061/2025, Pregão Eletrônico n° 028/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, em que a empresa vencedora foi a LIDER VEÍCULOS S.A., onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, tem a finalidade da aquisição de 02 (dois) veículos de sete lugares, atendendo as demandas do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações, garantindo suporte logístico para o deslocamento dos profissionais, para uso da Prefeitura Municipal de Diamantina -MG.

CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: LIDER VEICULOS S. A

VALOR: R$ 301.052,00

OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2025 vinculada ao processo administrativo n° 013/2025, Pregão Eletrônico n° 004/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE - CIDASG, em que a empresa vencedora foi a Belabru Comércio e Representações ltda, onde a Prefeitura Municipal de Diamantina-MG. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 203/2026, ADESÃO nº 90014/2026 e SEI nº 26.1.000019960-1 Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1610.10.0122.0001.103.4.4.90.52.00.00 - Ficha: 1855 - Fonte: 2.621.000.000.000 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026 VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 25/08/2027

VALOR: R$ 653.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 226/2026, Adesão nº 90021/2026, Sei nº 26.1.000020962-. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00, Ficha: 0669, Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde

• 1622.10.0302.0005.1038.4.4.90.52.00.00, Ficha: 0671, Fonte:

1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 A 20/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 85B1738B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 145/2026

OBJETO: Aquisição através da modalidade de dispensa de licitação de Vitamina D 15.000UI (colecalciferol), destinado ao atendimento da paciente P.P.O., diagnosticada com a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), que é uma uma doença rara, neurodegenerativa e progressiva que afeta o sistema nervoso, causando paralisia motora irreversível, conforme previsto no processo n.º 5007453-18.2024.8.13.0216, do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: MEDIOCENTER LTDA VALOR: R$1.893,60 FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 235/2026, Dispensa de Licitação n. 018/2026, Sei nº 26.1.000024002-4. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 9A0F58D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N.º 132/2026

OBJETO: Aquisição através da modalidade de dispensa de licitação de Canabidiol Ease Labs 100mg/Ml solução oral - Frasco 30ml, destinado ao atendimento da paciente Y.L.C.L., diagnosticada com a síndrome de Dravet (CID-10 G40.833), grave encefalopatia epiléptica refratária, conforme previsto decisão n.º 1.0000.26.183699-3/002, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição CONTRATANTE: Município de diamantina CONTRATADA: MEDIOCENTER LTDA VALOR: R$16.879,07

FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 228/2026, Dispensa de Licitação n. 016/2026, Sei nº 26.1.000022649-8. Este contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1625.10.0303.0004.2029.3.3.90.91.00.00 - Ficha: 1044 - Fonte: 1.500.1002.000 - Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 23/08/2027

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: C100DC1C

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