DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

• Relação de profissionais custeados com a parceria (art. 65, VII, do Decreto Municipal nº 15.365/2022);

• Comprovantes do recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas (FGTS/GFIP, INSS, IR e PIS), inclusive quanto a prestadores de serviço pessoa física, e termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), quando houver (art. 66, VI e VII, do Decreto Municipal nº 15.365/2022);

• Relação de bens adquiridos, produzidos ou transformados com recursos da parceria, quando houver, e memória de cálculo do rateio de despesas custeadas com mais de uma fonte de recursos, quando for o caso (art. 66, III e VIII, do Decreto Municipal nº 15.365/2022).

Divinópolis/MG, [data].

[Nome completo do representante legal] — Presidente da [Nome da OSC]

VI. PARECER DO GESTOR DA PARCERIA (uso exclusivo da Administração Pública)

( ) Aprovada integralmente ( ) Aprovada com ressalvas ( ) Não aprovada Manifestação técnica:

Gestor(a) da Parceria — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A8C26A08

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.291.351/0001-64, com endereço na Av. Paraná nº 2601 Bela Vista, Divinópolis – CEP: 35.501-170, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, tendo em vista a infringência da lei, pelo proprietário do imóvel abaixo discriminado e considerando o insucesso na notificação postal, vem por meio deste, NOTIFICAR para cumprimento das providências conforme discriminado abaixo:

Considerar-se-á notificado o proprietário/responsável acima descrito, para tomar as providências em 20 dias após a publicação deste Edital. Após este prazo, sem que o notificado se manifeste e/ou execute as providências, iniciará a contagem do prazo legal para o lançamento de autuação e consequente multa. O proprietário/ interessado poderá ter acesso ao processo administrativo respectivo comparecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA (S) DA (S) CHAPA (S), REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO ADEFOM DA NOVA DIRETORIA 2026/2030 – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS – ADEFOM

O Presidente da Diretoria Executiva da Adefom, no uso de suas atribuições, conforme Estatuto da Entidade em seu CAPÍTULO VII - DO PROCESSO ELEITORAL, informa todos os associados em situação regular e demais interessados para as eleições da DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ADEFOM – GESTÃO 2026 / 2030 .

Candidatos para Diretoria Executiva

Candidatos para Conselho Fiscal

Divinópolis, 30 de julho de 2026.

REGINALDO CÂNDIDO COUTO

Presidente

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3B8BE7EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXPOSIÇÃO DO (S) RESULTADO (S) DA (S) CHAPA (S), REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO ADEFOM DA NOVA DIRETORIA 2026/2030 – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS – ADEFOM

O Presidente da Diretoria Executiva da Adefom, no uso de suas atribuições, conforme Estatuto da Entidade em seu CAPÍTULO VII - DO PROCESSO ELEITORAL, informa o resultado da eleição sendo: total de votos válidos 61 (sessenta e um), sendo 60 (sessenta) favoráveis e 01 (um) contra. Dessa forma declarada eleita legitimamente a chapa ―Adetodos – Adefom para todos‖ Eleitos para Diretoria Executiva

Eleitos para Conselho Fiscal

DANILO TEIXEIRA MORAES

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal – SEMAC Prefeitura Municipal de Divinópolis .

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A032BE01

Divinópolis, 21 de agosto de 2026.

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