DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CONDICIONANTES: (X) SIM () NÃO

imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Guaxupé, 01 de setembro de 2026

Guaxupé, 02 de setembro de 2026.

HOMAYRA ABDALA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: AD155B2B

BENEDITO RESENDE NETO Secretário de Administração

ANEXO I

Habilitação para o cargo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DIVULGAÇÃO

• ( ) - Título de Eleitor (cópia e original);

( ) - Carteira de Identidade (cópia e original);

DIVULGAÇÃO

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé-MG – Minas Gerais, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais expediu a Recomendação aos Chefes dos Poderes Executivo , nos seguintes termos:

• ( ) - CPF (cópia e original); - Cartão PIS/PASEP para os já inscritos (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento e casamento (cópia e original);

( ) - Certidão de nascimento dos filhos dependentes (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações militares, somente para homens (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações eleitorais (cópia e original);

―a) Que adote todas as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano (se houver), com frequência compatível com aquela dos dias úteis;

b) Que adote as providências necessárias para que a oferta de transporte público ocorra sem distinção de qualquer natureza entre eleitoras e eleitores, sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral e sem promoção pessoal do gestor público responsável;

( ) - Comprovante de residência (cópia e original);

( ) - Declaração de bens e/ou Declaração de IRPF (cópia e original);

( ) - 2 fotos 3x4 recentes;

( ) - Diploma comprobatório da escolaridade exigida para o cargo (cópia e original);

• ( ) - Registro regular no Conselho Profissional conforme o caso (cópia e original);

• ( ) - Atestado Médico Admissional (original);

• ( ) Atestado de Antecedentes Criminais;

• ( ) - Laudo Médico no caso de candidato com deficiência;

c) Que não permita a redução do serviço público de transporte habitualmente ofertado no dia das eleições.

Para os efeitos de se cumprir expediente do Ministério Público para divulgar a referida recomendação, manda publicar o texto acima.

( ) -Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88;

( ) - Telefone fixo / Celular: __ / _____

Guaxupé, 02 de setembro de 2026

LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 3AB4299B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 73/2026

Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 73/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.817 de 28 de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para os cargos efetivos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, n.º 113, Centro, Guaxupé-MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados (do recebimento da notificação de convocação) a partir da data da publicação do Edital de convocação, para apresentação dos documentos originais e cópias, conforme Anexo I deste Edital.

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato

( ) - E-mail: ____

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 040FAA6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – TARIFA VERDE - Nº 5008091729/2026 – CEMIG

ERRATAde publicação da Edição 4350 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 31/08/2026, referente aoExtrato de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – Tarifa Verde – Nº 5008091729/2026 - CEMIG.Onde se lê:―Vigência de 12 meses a partir da data dessa publicação‖,Leia-se:―Vigência a partir da data dessa publicação, por prazo indeterminado‖.

Guaxupé, 02 de setembro de 2026

JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: A708D281

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2026 , originado da realização do Pregão Eletrônico nº 062/2026, firmado com as empresas KAYKY CAMPOS DOMINGUES e SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Futura e Eventual aquisição de troféus e medalhas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Valor: R$ 100.118,50.

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