DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 52B59B72

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Termos Aditivos ao Contrato n° 01/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 51° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 264.981,84; referente a Resolução Nº 10.899 - Programa Miguilim Saúde Ocular Ciclo I e Ciclo II, adiantamento para execução de 65% das metas físico-financeiras estipuladas no Programa Miguilim, a ser executadas até o mês de Dezembro/2026, quando será realizado o primeiro monitoramento do Programa. Dotação: ficha 450, fonte 1.621. 52° Aditivo – Objeto: repasse no valor de R$ 2.191.947,93, referente a Resolução 10.895 de 23 de Janeiro de 2026, que define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2026, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais – OPERA MAIS, antecipação do 3º quadrimestre de 2026. Dotação: ficha 450, fonte 1.621. Data dos aditivos: 31/08/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 63D8FD35

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPEVA

IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO 02092026

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 – O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 135/2026, Edital nº 78/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete média, cabine simples, chassi sem carroceria, zero quilômetro, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras do Município de Itapeva/MG, por decisão da Autoridade Superior, com fundamento no art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de vício objetivo de publicidade temporal da sessão competitiva, conforme decisão administrativa do Pregoeiro, parecer jurídico definitivo e decisão motivada da Autoridade Superior constantes dos autos. Fica assegurado aos interessados o exercício do direito recursal, na forma do art. 165, I, ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. O cancelamento do certame foi efetivado no Portal de Compras Públicas em 02/09/2026, por iniciativa da Autoridade Competente.

Itapeva/MG, 02 de setembro de 2026.

DANIEL PEREIRA DO COUTO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcelo Guido Pereira Código Identificador: 9D86FD3C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.083/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG Nº 984673.

Processo administrativo nº 100/2026 - processo licitatório nº 100/2026 - pregão eletrônico nº 90.083/2026, para registro de preços. Conforme

sessão pública para apresentação das amostras realizada no dia de hoje 02/09/2026 às 10h:00min, a licitante GRÁFICA E EDITORA VEREDAS LTDA. - EPP, compareceu à sessão de amostras na data e horário estipulados no instrumento convocatório. As amostras referentes aos itens 02, 03 e 05, que haviam sido aprovadas provisoriamente, com ressalvas, na sessão realizada em 17/08/2026, foram reapresentadas com as devidas correções. Após nova análise pela equipe designada pela Secretaria Municipal de Educação, constatou-se que as amostras atenderam integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Dessa forma, ficam convocados os demais licitantes para a retomada da sessão pública e o prosseguimento dos trabalhos licitatórios, a realizar-se no dia 08/09/2026, às 10h00min .

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 1AD46A88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 24/2026 PROCESSO Nº107/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Município de Jacuí/MG torna público o Processo nº 107/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026 . Tipo: Menor preço por item . Objeto: Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório.

RETIFICAÇÃO: Por erro material, ficam retificadas as datas anteriormente publicadas no Aviso de Licitação, passando a constar: Início de recebimento das propostas: 04/09/2026 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas: 17/09/2026 às 08:30. Início da sessão de lances: 17/09/2026 às 09:00.

Plataforma AMM Licita. Edital completo e demais informações: site www.jacui.mg.gov.br – telefone (35) 3593-1250.

Permanecem inalteradas as demais condições e informações constantes do Edital e seus anexos.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: 80C61DED

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 72/2026

Município de Jacuí/MG torna público extrato do contrato n°. 72/2026, referente ao processo n° 73/2026, dispensa 28/2026 – contratado: DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 17.740.208/0001-40 . Valor total da contratação é de R$ 4.725,60 (Quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) . Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, aprimoramento, hospedagem, suporte técnico e desenvolvimento de funcionalidades para o sítio eletrônico oficial do Município de Jacuí/MG, com disponibilização de sistema para gerenciamento e publicação de conteúdos pelos servidores municipais . Vigência :01/09/2026 a 01/09/2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: E3234F4B

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