Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 132

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 72/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO 68/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 72/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026 .―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO SPC COM SISTEMA CLICK PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‖ . ATA REGISTRO DE PREÇOS 68/2026 . Licitante Proponente: I.R.S. COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Assinatura 01/09/2026. Valor: R$ 357.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) período 12 (doze) meses. A íntegra do processo e contrato, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145– Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA –

Agente de Contratação e

DOUGLAS SOARES RODRIGUES –

Pregoeiro.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: E99576A8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 , fundamentada nos termos do art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico nº 678/2026, e diante dos autos do Processo Administrativo de Contratação nº246/2026, "AUTORIZO‖ a contratação nas condições descritas abaixo:

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prestador: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 01.645.409/0003-90

Valor Global: R$ 159.535,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02015001.1030310042.064, 339091 00000, Ficha 489, Fonte: 15000001002.

João Monlevade, 02 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 7534F6B0

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, destinado a manutenção de área gramadas de grande extensão, com características compatíveis com uso contínuo e profissional, incluindo plataforma de corte ampla, regulagem de altura, conforme Termo de Referência.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM ( ) NÃO

PERÍODO DE PROPOSTAS : De 03/09/2026 às 08:00 h Até09/09/2026 às 07h:59min PERÍODO DE LANCES: De09/092026 às 08h00minAté09/09/2026 às 14h00min

O Município de João Monlevade,por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 332/2026 , torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.

A Dispensa Eletrônica ocorrerá nahttps://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112367 com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A contratação pretendida terá com critério de julgamento o ― Menor Preço por lote ‖ e o tipo de variação será ― Monetária ‖, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00 (dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.

O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112367no www.pmjm.mg,gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

João Monlevade/MG, 02 de setembro de 2026.

IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO

Agente de Contratação Matrícula 002820

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D2421B2F

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE DECRETO Nº 170/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE- MG , no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação social na formulação e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em reunião ordinária realizada em 12 de agosto de 2026;