DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5816/2026, DE 29 de Abril de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 45.058,73 (quarenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.361.10.2162-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$31.362,62 | |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 967 | 31.362,62 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2168-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$9.260,18 | |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 968 | 9.260,18 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2172-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$4.435,93 | |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 969 | 4.435,93 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 16 de Junho de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 2A028CC8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.076/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6076/2026
Abertura de crédito adicional suplementar na(s) dotação(ões) mencionada(s)
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5755/2026, DE 27 de Janeiro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 28 de Maio de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 55CF371B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.075/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6075/2026
| Classificação |
Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$9.000,00 | |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 585 | 9.000,00 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 16 de Junho de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Abertura de crédito adicional suplementar na(s) dotação(ões) mencionada(s)
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5827/2026, DE 29 de Abril de 2026.
D E C R E T A:
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 9AF1EFB9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.090/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.679,45 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$9.679,45 | |
| 2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual |
585 |
9.679,45 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6090/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
O Prefeito Municipal de LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com §3.º do artigo 43 da Lei 4.320/64 e Inciso II, artigo 6º da Lei Municipal nº 5844/2026 de 15 de Junho de 2026 que trata da LOA.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):
Classificação Ficha Valor
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 151