DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
|---|---|---|
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
R$241.760,64 | |
| 2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual |
581 | 241.760,64 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 26 de Junho de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 028DAF17
BRENO SALOMAO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: F7CCE1D8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.108/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6108/2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5744/2025, de 30 de Dezembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.098/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.842,77 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):
Município: LAGOA SANTA
DECRETO Nº 6098/2026
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5850/2026, de 25 de Junho de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.361.10.2162-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$350.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 967 | 350.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2168-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$270.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 968 | 270.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2172-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$230.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 969 | 230.000,00 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||
| 02.002.005 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | ||
| 02.002.005.11.331.33.2363-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte | R$350.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 118 | 350.000,00 |
| 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||
| 02.002.005 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | ||
| 02.002.005.11.331.33.2363-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte | R$270.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 118 | 270.000,00 |
| 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||
| 02.002.005 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | ||
| 02.002.005.11.331.33.2363-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte | R$230.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 118 | 230.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 29 de Junho de 2026.
| Classificação |
Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02.006.001.10.302.19.2234-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$44.842,77 | |
| 1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUSprovenientes do Governo Estadual | 585 | 44.842,77 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 02.006.001.10.301.17.2219-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
R$44.842,77 | |
| 1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUSprovenientes do Governo Estadual | 550 | 44.842,77 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 2 de Julho de 2026.
BRENO SALOMAO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: AAB4B641
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.127/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
Município: LAGOA SANTA
DECRETO Nº 6127/2026
Abertura de crédito adicional suplementar na(s) dotação(ões) mencionada(s)
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5755/2026, DE 27 de Janeiro de 2026.
D E C R E T A:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153